Edson Fachin foi eleito para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) no biênio de 2025 a 2027, com Alexandre de Moraes na vice-presidência, nesta quarta-feira (13). A posse será em 29 de setembro, quando Fachin sucederá ao presidente Luís Roberto Barroso.
A votação no STF é secreta e realizada pelos próprios ministros, uma formalidade que normalmente consagra o ministro mais antigo que ainda não presidiu a corte. Fachin e Moraes foram eleitos com dez votos cada, respeitando o regimento interno que veda o voto no próprio nome. Além da presidência do STF, Fachin também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com 67 anos, Edson Fachin é natural de Rondinha, Rio Grande do Sul, e foi indicado ao STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff (PT). Doutor em Direito Civil, atua como professor titular na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Antes da corte suprema, trabalhou como procurador do Estado do Paraná e participou da reforma do Judiciário e da elaboração do novo Código Civil.
No STF, Fachin acumulou experiência em mais de 53 mil processos, incluindo a relatoria da Operação Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki. A nova gestão do STF deverá ser marcada pelo perfil discreto e conciliador de Fachin, com foco na harmonia entre os Poderes e na construção de consensos.
A defesa dos direitos humanos e a autonomia do Judiciário são prioridades em seu discurso. Fachin alertou para “tentativas de erosão democrática” e “ataques à independência judicial”, posição interpretada como reação a tensão com os Estados Unidos.
Fachin e Moraes já atuaram juntos no TSE
“Recebo (a presidência) com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir e, portanto, agradeço (ao presidente Barroso) a condução de vossa excelência, (…) nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade e a pluralidade sempre abertos ao diálogo”, destacou em seu discurso. Já Alexandre de Moraes lembrou que trabalhou com Fachin no TSE. “É uma grande honra de novamente poder ser vice-presidente do ministro Fachin”, declarou.
Luís Roberto Barroso felicitou Fachin e Moraes, destacando que a presidência é “dura, mas é boa”. Alexandre de Moraes, além de vice-presidente, é apontado para a presidência do STF a partir de 2027, seguindo a sequência histórica baseada na antiguidade.
A projeção para presidentes futuros inclui Kassio Nunes Marques (2029-2031), André Mendonça (2031-2033) e Cristiano Zanin (2033-2035), respeitando o critério de antiguidade e experiência.
Fonte: Revista Oeste
