Uma sala VIP exclusiva para os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será instalada pelo órgão no Aeroporto Internacional de Brasília ao custo de R$ 1,5 milhão em dois anos, e que poderá beneficiá-los inclusive para o aguardo de voos em que não estejam em missão oficial. O privilégio aos magistrados da Corte se soma a outros semelhantes mantidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no terminal da capital federal.
De acordo com uma apuração publicada nesta sexta (8) pela Folha de S. Paulo, o custo milionário do TST compreende a construção, manutenção e operação do espaço e, ainda, serviços como transporte privativo de carro até a aeronave e atendimento personalizado por funcionários do aeroporto, mesmo em voos pessoais. O contrato é válido até abril de 2027 com possibilidade de renovação.
A Gazeta do Povo pediu explicações ao TST mais cedo e aguarda retorno.
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Segundo justificou o TST à apuração da Folha de S. Paulo, em nota, a forma como eram realizados os embarques e desembarques dos ministros no aeroporto “propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes, o que aumentava significativamente os riscos evitáveis para essas autoridades”.
Já a Inframérica, concessionária responsável pela gestão do aeroporto de Brasília, afirmou que não comenta contratos comerciais e não forneceu informações sobre o acordo firmado com o TST. A empresa contratada pelo órgão para fazer a obra também não se pronunciou por conta de uma cláusula contratual.
A apuração aponta que o TST gastará R$ 30 mil mensais apenas pelo aluguel do espaço onde a sala VIP exclusiva dos ministros será instalada no terminal, além de uma taxa extra de R$ 2.639,70 referente ao rateio de despesas. A obra do novo espaço, estimada em R$ 85 mil, está em andamento e deve ser concluída até meados deste mês.
O espaço contará com 44 metros quadrados e decoração de piso de granito, copa e banheiros privativos. O TST informou que serão aproveitados “prioritariamente mobiliários” do órgão e funcionários de contratos já existentes.
A nova sala será “destinada, única e exclusivamente, ao apoio nos processos de embarque das autoridades” do TST, disse o órgão em nota, e ficará ao lado de uma das salas VIP comerciais já existentes acessada por passageiros mediante pagamento ou cartões de crédito com benefícios premium. No entanto, diferentemente desses espaços, a sala da Corte será bancada com recursos públicos e contará com atendimento e estrutura exclusivos.
Além do espaço físico, os ministros terão à disposição serviços adicionais, como o acompanhamento individualizado por um funcionário do aeroporto, a R$ 284 por atendimento, com um mínimo de 50 mensais. O benefício também será válido para viagens de caráter pessoal.
Outro ponto do contrato prevê o uso de carro exclusivo entre o terminal e o avião para evitar o transporte coletivo por ônibus, normalmente utilizado quando a aeronave se posiciona no pátio longe da área de embarque, ao custo de R$ 144 por deslocamento.
Ainda segundo a apuração, o tribunal contratou sem licitação a mesma empresa que construiu as demais salas VIP do terminal. A dispensa foi justificada por se enquadrar no valor limite permitido por lei entre as três que teriam sido consultadas.
Questionado sobre o privilégio concedido aos seus membros, o TST argumentou que segue um padrão já adotado por outras cortes superiores, “no mesmo molde do STF e STJ”.
“Tal preocupação se dá em razão da logística atual do terminal aeroportuário de Brasília, que possibilita risco à segurança dos ministros, principalmente por possível abordagem de terceiros, sendo conveniente sua minimização”, completou a Corte em nota.
A concessão de salas VIP para tribunais superiores começou em 2017 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou espaço similar, alegando necessidade de segurança reforçada após o aumento da exposição pública dos ministros por causa da Operação Lava Jato. Desde então, o modelo vem sendo replicado em outras instâncias do Judiciário.
Fonte: Revista Oeste
