CT Rei Pelé irá à leilão, mas Santos tem prioridade de compra (Foto: Divulgação / Santos FC)
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) confirmou ao DIÁRIO DO PEIXE que o Santos tem a prioridade de compra da área do CT Rei Pelé, que teve o leilão autorizado no início da semana. O edital para o leilão ainda não tem data para ser publicado, mas deve acontecer nas próximas semanas.
Em resposta ao DIÁRIO, a SPU confirmou ter recebido uma proposta pela compra da área. Embora a entidade não confirme, o Santos informou ter feito a opção de compra no dia 5 de janeiro de 2024 (leia aqui).
“O imóvel foi objeto de PAI (Proposta de Aquisição de Imóvel), instrumento previsto no art. 23-A da Lei nº 9.636/1998, que permite a qualquer pessoa física ou jurídica manifestar interesse na compra de um imóvel da União. Ao receber uma PAI, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) analisa os requisitos legais da proposta, a possibilidade jurídica e a conveniência da venda, que só é permitida quando não há interesse público, econômico e/ou social na manutenção do bem. Caso seja possível prosseguir, o interessado será convocado a apresentar laudo de avaliação do imóvel, cumprindo requisitos específicos regulamentados em normativos da SPU. Sendo o laudo homologado e a venda autorizada, o proponente obterá o direito à preferência na licitação, ou seja, ao final do leilão, poderá igualar seu lance ao lance vencedor e adquirir o imóvel”, informou a SPU ao DIÁRIO.
Com 39.027,56 m² de área total e 3.366,92 m² de área construída, o CT Rei Pelé pertence à União e vem sendo utilizado pelo clube há quase três décadas. Ao longo dos últimos anos, o Santos passou a ocupar a área de forma irregular, após não cumprir as exigências sociais previstas no contrato original de concessão.
O clube está seguro quanto ao processo e afirma ter conseguido garantias para pagar o valor do terreno no momento do leilão, estimado em R$ 70 milhões. Quando o leilão for realizado, o clube deverá pagar 10% no ato e o restante em até 60 dias.
“O leilão é aberto a todos os interessados, garantindo concorrência e transparência no processo. Importante lembrar que a PAI não gera para a Administração Pública Federal obrigação de alienar o imóvel, nem gera ao interessado o direito subjetivo à aquisição. A titularidade da proposta é protegida por sigilo legal, até a abertura da licitação, a fim de evitar interferências e garantir a lisura do processo”, afirmou a SPU ao DIÁRIO DO PEIXE.
A aquisição do CT Rei Pelé é considerada estratégica no projeto de reconstrução do clube, que busca se reestruturar administrativa e esportivamente. Desde a volta de Neymar ao Santos, o pai do jogador tem liderado uma série de iniciativas de captação para modernizar o CT e a Vila Belmiro. Entre os projetos estão reformas nos vestiários, troca de gramado, modernização do hotel do elenco profissional e construção de novas estruturas para o atendimento médico e a base.
O clube trata a compra do CT como um marco patrimonial. A avaliação interna é de que o Santos precisa consolidar a posse do local como parte de um legado de longo prazo, que impacte diretamente o futuro esportivo e institucional da entidade. A prioridade, agora, é concluir com segurança o processo de aquisição definitiva.
Fonte: Placar