O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, em decisão publicada no dia 11 de julho, a remoção imediata de postagens ofensivas contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) publicadas no Instagram entre os dias 11 e 14 de junho.
Os conteúdos associavam Michelle como “ex-garota de programa”. Também vinculavam a família dela a pessoas com antecedentes criminais. Os vídeos foram retirados do ar no no domingo (20).
A decisão tomou por base um recurso apresentado após a negativa inicial da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, que havia recusado o pedido de urgência para a retirada dos conteúdos.
Ao rever o caso, o desembargador Álvaro Ciarlini, da 2ª Turma Cível, concluiu que as postagens ultrapassaram os limites do exercício da liberdade de expressão, contendo elementos de sexismo e misoginia e a intenção de difamar a ex-primeira-dama.
Impacto e penalidades
A defesa de Michelle Bolsonaro, feita pelo advogado Marcelo Bessa, destacou que as postagens traziam informações inverídicas que resultaram em danos significativos à honra da ex-primeira dama.
O vídeo difamatório teve amplo alcance, com mais de 1,9 milhão de visualizações em menos de um mês, agravando os prejuízos morais. Para garantir o cumprimento da decisão, a Justiça estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de desobediência, com um limite total de R$ 300 mil, além da possibilidade de aplicação de sanções penais.
Próximos passos
Mesmo após a retirada do conteúdo, os processos de natureza cível e criminal contra os responsáveis pelas publicações continuam tramitando. Os autores das postagens, identificados como os militantes Teonia Mikaelly Pereira de Sousa e Francisco de Paiva Vasconcelos, ainda não emitiram posicionamento oficial.
Teonia, de 27 anos, costuma postar fotos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros petistas. Na última eleição, ela se candidatou a vereadora pelo PT, mas não conseguiu se eleger.
Fonte: Revista Oeste
