Nesta segunda-feira (26), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação que mirava a apreensão de aparelhos não homologados. Em um balanço parcial divulgado durante à tarde, a agência informou que foram apreendidos 1,4 mil produtos irregulares em galpões do Mercado Livre e Amazon. A Shopee também foi fiscalizada, mas não houve apreensão de produtos.
A investida da Anatel bateu na porta de diversos centros de distribuição dessas companhias, que estão espalhados pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e na Bahia. Confira onde fica cada CD investigado pelas autoridades:
- Minas Gerais: centro da Shopee em Betim e do Mercado Livre em Contagem;
- São Paulo: centro da Amazon na capital e do Mercado Livre em Cajamar (onde foram apreendidos 1 mil produtos irregulares);
- Rio de Janeiro: centro da Shopee em São João de Meriti;
- Santa Catarina: centro do Mercado Livre em Governador Celso Ramos (466 apreensões);
- Goiás: centro da Shopee em Hidrolândia;
- Bahia: centro do Mercado Livre em Lauro de Freitas (21 apreensões).
A grande maioria das apreensões da Anatel foi de drones não homologados e que estavam sendo vendidos livremente nos marketplaces. O número total de apreensões deve ser detalhado nos próximos dias, já que as operações continuarão nesta terça-feira (26)>
Por que a Anatel apreendeu produtos dessas empresas?
A ação da agência faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Nos últimos meses, a entidade vem intensificando os esforços para combater a venda irregular desses produtos, principalmente em grandes marketplaces, como os citados anteriormente. O governo já havia solicitado a remoção de anúncios de celulares piratas no passado.
Os marketplaces não estão isentos da responsabilidade na venda desses itens pirateados, como aponta o conselheiro da Anatel e líder da PACP, Alexandre Freire. “Apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”, explica Freire.
A situação vem se intensificando nos últimos dias, já que o governo entende que essas plataformas não estão colaborando para a remoção de anúncios de celulares piratas. Dessa forma, a Anatel espera uma decisão da Justiça para remover sites como Amazon e Mercado Livre do ar.
Outro lado
Por nota, o Mercado Livre informou que a operação realizada hoje pela Anatel teve como foco a fiscalização de drones e não celulares. “Diferente do que foi anunciado, em nossa operação de Santa Catarina foram até o momento apreendidos 225 itens no total (entre drones e VRs), que representam 0,004688% dentro de um universo total aproximado de 4,8 milhões itens que estão armazenados dentro da referida operação, reafirmando a sua regularidade e conformidade”, diz trecho do comunicado.
O Mercado Livre ainda pontuou que no processo sobre vendas de celulares não homologados, a própria Anatel considera o Mercado Livre como “empresa conforme”.
A Shopee também enviou nota ao TecMundo, dizendo que recebeu a visita de fiscais da Anatel, mas que não houve apreensões nos centros de distribuição da empresa. “Temos colaborado com a agência faz anos em uma parceria no combate de aparelhos não homologados. Como parte desse trabalho, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação para todos os vendedores que comercializam celulares e TV box no marketplace. Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso”, diz a nota.
*Matéria atualizada em 26/05/2025, às 19h58, com a correção de que não foram apreendidos produtos irregulares no galpão da Shopee.
Fonte: TecMundo
