O Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira, propôs isentar até 60 milhões de brasileiros do pagamento da conta de luz, transferindo o custo para os demais consumidores.
De acordo com o jornal O Globo, fontes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que essa medida não exigiria gastos do Orçamento da União, sendo parte da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado à Casa Civil na próxima semana.
Para viabilizar a isenção, cálculos preliminares indicam um aumento de cerca de 1% nas contas dos outros usuários. A equipe de Silveira visa evitar esse acréscimo, revisando os subsídios atuais, como os de energias renováveis.
Hoje, a tarifa social custa R$ 6,5 bilhões ao ano, enquanto os incentivos para energia eólica e solar superam R$ 13 bilhões. O plano é equilibrar esses subsídios.
Detalhes do novo modelo social da conta de luz
No novo modelo da Tarifa Social, os beneficiários permaneceriam os mesmos, mas a operação mudaria. Atualmente, famílias no Cadastro Único, cerca de 17 milhões, têm descontos que variam conforme o consumo.
Os descontos vão de 65% para consumo de até 30 kW/h por mês, a 10% entre 101 kW/h e 200 kW/h. A proposta eliminaria esses descontos e isentaria quem consumisse até 80 kW/h. Quem ultrapassar esse limite pagaria apenas pelo excedente.
Pelos padrões de consumo atuais, 4,5 milhões de beneficiários se encaixariam na nova regra, beneficiando cerca de 18 milhões de pessoas. A expectativa é que essa mudança incentive famílias de baixa renda a limitarem o consumo para obter a isenção completa.
Tarifa vai ficar mais cara em 2025
Estimativas do setor indicam que as tarifas de energia elétrica terão aumento médio de 4,67% ao longo de 2025. O índice, porém, esconde disparidades regionais. Em algumas áreas, consumidores podem pagar até 13% a mais na conta de luz. Em outras, haverá queda de até 3%, conforme o perfil de consumo e a distribuidora responsável.
O principal fator de pressão vem da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), que representa a maior parte da fatura. Quase 90% da alta projetada recai sobre esse componente. Dentro dele, dois elementos puxam os valores para cima.
O primeiro é o crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Criado para bancar subsídios e políticas públicas, o fundo saltará 23% em 2025. Só o programa Luz para Todos, ampliado pelo governo federal, terá orçamento de R$ 4,3 bilhões — um avanço de 72% em relação ao ano anterior. A meta é expandir o acesso à energia em áreas remotas.
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Fonte: Revista oeste
