{"id":9237,"date":"2025-03-31T16:58:02","date_gmt":"2025-03-31T19:58:02","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/governo-lula-trava-criacao-de-grupo-fiscalizador-de-itaipu\/"},"modified":"2025-03-31T16:58:02","modified_gmt":"2025-03-31T19:58:02","slug":"governo-lula-trava-criacao-de-grupo-fiscalizador-de-itaipu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/governo-lula-trava-criacao-de-grupo-fiscalizador-de-itaipu\/","title":{"rendered":"Governo Lula trava cria\u00e7\u00e3o de grupo fiscalizador de Itaipu"},"content":{"rendered":"


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O processo de cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Binacional de Contas da hidrel\u00e9trica de Itaipu, acordado entre Brasil e Paraguai em 2021, est\u00e1 paralisado desde 2023. O governo Lula bloqueou a an\u00e1lise da proposta para a instala\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o externo, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por fiscalizar os gastos da usina.\u00a0<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/strong>, o tema s\u00f3 ser\u00e1 retomado depois de junho, quando os dois pa\u00edses conclu\u00edrem as negocia\u00e7\u00f5es sobre o chamado Anexo C, que deve redefinir as bases financeiras das tarifas de energia.<\/p>\n

+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n

Os gastos bilion\u00e1rios da parte brasileira com projetos n\u00e3o diretamente ligados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia t\u00eam gerado crescentes cr\u00edticas de pol\u00edticos e da m\u00eddia. Por exemplo, Itaipu destinou R$ 1,3 bilh\u00e3o para obras relacionadas \u00e0 COP30, confer\u00eancia da ONU sobre o clima, que acontecer\u00e1 em novembro, em Bel\u00e9m (PA), a mais de 2,8 mil km da usina, localizada em Foz do Igua\u00e7u (PR).\u00a0<\/p>\n

Outros R$ 15 milh\u00f5es foram empregados em um evento cultural paralelo \u00e0 C\u00fapula do G20, realizada no Rio de Janeiro em novembro passado.<\/p>\n

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O presidente Lula e o diretor-geral da Itaipu, Enio Verri | Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

As cr\u00edticas tamb\u00e9m se concentram na falta de transpar\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o desses recursos. Por ser uma empresa binacional, a hidrel\u00e9trica n\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o direta dos \u00f3rg\u00e3os de controle de Brasil nem do Paraguai. No entanto, Itaipu afirma que \u201cj\u00e1 atende a padr\u00f5es internacionais e tem uma pol\u00edtica interna bastante rigorosa no controle das contas\u201d.<\/p>\n

O or\u00e7amento de Itaipu para 2025 destina quase R$ 9 bilh\u00f5es \u00e0 categoria \u201coutros\u201d, sem especifica\u00e7\u00e3o detalhada dos gastos. Desse total, R$ 4,8 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados \u00e0 gest\u00e3o brasileira e R$ 4,2 bilh\u00f5es \u00e0 gest\u00e3o paraguaia. Esse valor faz parte dos R$ 15,8 bilh\u00f5es do custo total dos servi\u00e7os de eletricidade para consumidores brasileiros e paraguaios neste ano.<\/p>\n

Essas despesas financiam projetos sociais, de infraestrutura, culturais e ambientais. Desde 2023, o n\u00famero de munic\u00edpios beneficiados pela hidrel\u00e9trica aumentou de 54 para 434. Esses custos, por\u00e9m, resultam em aumento na conta de luz dos brasileiros, principalmente nas regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste.\u00a0<\/p>\n

O presidente Lula, por\u00e9m, apoia e incentiva que Itaipu fa\u00e7a \u201cpol\u00edtica social\u201d.<\/p>\n

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Gastos com eventos contribuem para rombo milion\u00e1rio de Itaipu <\/p>\n

Ex-funcion\u00e1ria da hidrel\u00e9trica, Janja tem papel de destaque na influ\u00eancia sobre o or\u00e7amento de eventos patrocinados pela empresa, como o Janjapaloozahttps:\/\/t.co\/ZolDaPHQwq pic.twitter.com\/UknGLXy0Ew<\/a><\/p>\n

\u2014 Marcos Petrucelli (@MarPetrucelli) December 24, 2024<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Processo para criar comiss\u00e3o em Itaipu come\u00e7ou em 2015<\/strong><\/h2>\n

Os ent\u00e3o chanceleres brasileiro, Carlos Alberto Fran\u00e7a, e paraguaio, Euclides Acevedo, fecharam o acordo para a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o em novembro de 2021. As negocia\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses come\u00e7aram em 2015, quando o Brasil prop\u00f4s ao Paraguai a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A primeira reuni\u00e3o do grupo de trabalho aconteceu em dezembro de 2017, mas as conversas esfriaram at\u00e9 ser retomadas em 2019.<\/p>\n

Em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> n\u00e3o poderia processar ou julgar qualquer medida de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre Itaipu, pois a hidrel\u00e9trica tem natureza supranacional e s\u00f3 poderia ser fiscalizada diante da cria\u00e7\u00e3o de uma inst\u00e2ncia acordada pelos dois pa\u00edses.<\/p>\n

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