Os medicamentos ter\u00e3o o menor reajuste m\u00e9dio desde 2018, conforme a resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o oficial acumulada em 12 meses, <\/strong>esse percentual s\u00f3 incidir\u00e1 sobre cerca de 7% dos rem\u00e9dios.<\/strong> O aumento n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico e depende de as empresas farmac\u00eauticas enviar o relat\u00f3rio de comercializa\u00e7\u00e3o \u00e0 CMED.<\/strong> Ap\u00f3s essa fase, o reajuste na pr\u00e1tica s\u00f3 \u00e9 cobrado \u00e0 medida que os estoques das farm\u00e1cias forem repostos.<\/strong><\/p>\n Como todos os anos, a resolu\u00e7\u00e3o da Cmed divide os medicamentos em tr\u00eas n\u00edveis de reajuste<\/strong>, conforme o grau de concorr\u00eancia. Os percentuais s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0N\u00edvel 1: 5,06%;<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0N\u00edvel 2: 3,83%;<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0N\u00edvel 3: 2,6%.<\/p>\n Os rem\u00e9dios do n\u00edvel 1, no entanto, s\u00f3 representam 7,8% do total de medicamentos. O n\u00edvel 2 corresponde a 15%. O n\u00edvel 3 representa 77,2%.<\/strong><\/p>\n Ao considerar a s\u00e9rie hist\u00f3rica, os percentuais de aumento para os rem\u00e9dios de n\u00edvel 2 e 3 s\u00e3o os mais baixos desde 2018, quando o n\u00edvel 2 ficou em 2,47% e o n\u00edvel 3, em 2,09%.<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos de n\u00edvel 1, o aumento de 5,06% \u00e9 superior ao reajuste de 4,5% de 2024, mas inferior \u00e0 alta de 5,6% em 2023.<\/p>\n O aumento nos pre\u00e7os de medicamento ocorre sempre em 31 de mar\u00e7o de cada ano. A pr\u00e1tica \u00e9 regulamentada pela Lei 10.742\/2003, que estabelece as diretrizes para a regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n Para calcular o reajuste dos medicamentos, a Cmed considera primeiramente a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de mar\u00e7o do ano anterior a fevereiro do ano atual. <\/strong>Para chegar aos tr\u00eas n\u00edveis de reajuste, o \u00f3rg\u00e3o pega o IPCA e considera os seguintes par\u00e2metros:<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 subtra\u00e7\u00e3o de um fator de produtividade (fator X);<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 acr\u00e9scimo de fator de ajuste de pre\u00e7os relativos entre setores (fator Y);<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 acr\u00e9scimo de fator de ajuste com base na concorr\u00eancia dentro de um mesmo setor (fator Z), que mant\u00e9m, reduz ou anula o desconto no fator X.<\/p>\n Divulgado todos os anos por meio de nota t\u00e9cnica, o fator de produtividade \u00e9 estabelecido com base em proje\u00e7\u00f5es de ganhos de produtividade da ind\u00fastria farmac\u00eautica.<\/strong> Se houver previs\u00e3o de queda no \u00cdndice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmac\u00eautico, o fator X deve ser igual a zero.<\/strong><\/p>\n O fator Y representa custos de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o medidos pelo IPCA<\/strong>, como tarifas de energia, varia\u00e7\u00e3o cambial e pre\u00e7os de insumos<\/strong>. O fator Z corresponde a concorr\u00eancia e custos n\u00e3o capitados pelo IPCA espec\u00edficos de um setor.<\/strong><\/p>\n O percentual de reajuste de cada medicamento \u00e9 calculado pegando o IPCA em 12 meses at\u00e9 fevereiro (5,06% em 2025)<\/strong>, subtraindo o fator X e somando os fatores Y e Z. Caso o fator X fique em zero, o fator Z tamb\u00e9m ser\u00e1 zero.<\/strong><\/p>\n No fim de janeiro, a Cmed j\u00e1 divulgou que houve ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025<\/strong>. No fim de fevereiro, o \u00f3rg\u00e3o informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904 e, portanto, ficar\u00e1 em 0 para este ano.<\/p>\n Usado para classificar os medicamentos em n\u00edveis 1, 2 e 3, o n\u00edvel Z \u00e9 definido da seguinte forma:<\/strong><\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 N\u00edvel 1: medicamentos em mercados mais competitivos e sem desconto do Fator X;<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 N\u00edvel 2: medicamentos em mercados moderadamente concentrados, com desconto de 50% do Fator X;<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 N\u00edvel 3: medicamentos em mercados muito concentrados, com desconto integral do Fator X.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1636823&o=node\")
<\/p>\nEntenda o c\u00e1lculo<\/h2>\n