{"id":9120,"date":"2025-03-31T01:36:03","date_gmt":"2025-03-31T04:36:03","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/governo-lula-atrasa-financiamento-as-companhias-aereas\/"},"modified":"2025-03-31T01:36:03","modified_gmt":"2025-03-31T04:36:03","slug":"governo-lula-atrasa-financiamento-as-companhias-aereas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/governo-lula-atrasa-financiamento-as-companhias-aereas\/","title":{"rendered":"Governo Lula atrasa financiamento \u00e0s companhias a\u00e9reas"},"content":{"rendered":"


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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva levou mais de cem dias para definir a composi\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de tr\u00eas integrantes que far\u00e1 a gest\u00e3o da pol\u00edtica de cr\u00e9dito p\u00fablico \u00e0s companhias a\u00e9reas. O Congresso Nacional<\/strong> aprovou proposta nesse sentido em agosto do ano passado.<\/p>\n

A demora contrasta com a urg\u00eancia que o tema \u00e9 tratado pelo setor que, vindo de cinco anos no vermelho, conta com os financiamentos para apoiar agendas de recupera\u00e7\u00e3o. A principal raz\u00e3o para o atraso do financiamento \u00e0s companhias a\u00e9reas \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do governo Lula de que a pauta pode ter se tornado menos urgente.<\/p>\n

Com apoio efusivo do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os congressistas liberaram recursos para financiamento \u00e0s a\u00e9reas por meio de altera\u00e7\u00f5es na lei do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac). Pela engenharia criada, os empr\u00e9stimos ser\u00e3o operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)<\/strong>.<\/p>\n

+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n

As mudan\u00e7as foram sancionadas em setembro. No m\u00eas seguinte, o governo enviou um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que destinava cerca de R$ 4 bilh\u00f5es ao fundo no Or\u00e7amento de 2024. A mat\u00e9ria foi aprovada em dezembro, depois de o Executivo ter publicado o decreto que criou o comit\u00ea gestor, mas que formou-se apenas na \u00faltima semana.<\/p>\n

As demandas das companhias a\u00e9reas ao governo Lula<\/h2>\n
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Aeroporto de Congonhas movimentado,, com o Embraer ERJ 195 da Azul Airlines e o Boeing 737 da Gol Airlines, em S\u00e3o Paulo, Brasil \u2014 21\/9\/2019 | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n

Para a secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, a espera n\u00e3o trar\u00e1 preju\u00edzos. De acordo com ela, esse tempo de espera poder\u00e1 servir para as companhias reverem as prioridades que ser\u00e3o informadas ao BNDES.<\/p>\n

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\u201cTivemos mudan\u00e7as\u201d, afirmou Mariana. \u201cCompanhias foram beneficiadas com perd\u00e3o de d\u00edvidas fiscais.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o firmou acordos em janeiro com Gol e Azul para regularizar d\u00edvidas previdenci\u00e1rias e fiscais. O \u00f3rg\u00e3o reduziu os passivos de R$ 7,5 bilh\u00f5es para R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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\n Leia mais:
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Como os recursos do Fnac ser\u00e3o utilizados para viabilizar uma linha de cr\u00e9dito via BNDES, com juros subsidiados, eles n\u00e3o afetam o resultado prim\u00e1rio, que tem meta de d\u00e9ficit zero, tampouco o limite das despesas prim\u00e1rias \u2014 j\u00e1 que s\u00e3o classificados como \u201cdespesa financeira\u201d. A medida acaba, no entanto, afetando negativamente a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, pois o Fnac \u00e9 um dos fundos que tinham boa parte de seus recursos usados justamente para o abatimento da d\u00edvida.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do economista Marcos Mendes, esse tipo de aux\u00edlio \u00e0s companhias a\u00e9reas por parte do governo Lula \u00e9 uma forma encontrada para fazer desembolsos sem afetar o limite do arcabou\u00e7o. Como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar uma despesa diretamente, o Executivo opta por expandir o cr\u00e9dito. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ainda escolher empresas para serem beneficiadas com o subs\u00eddio.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) mant\u00e9m a demanda como priorit\u00e1ria. \u201cO setor a\u00e9reo enfrenta diversos desafios que limitam o seu crescimento\u201d, lamenta a entidade, em nota. \u201cComo as dificuldades de financiamento e acesso a cr\u00e9dito, o desbalanceamento nas linhas de produ\u00e7\u00e3o de motores e aeronaves e a alta do d\u00f3lar, que impacta cerca de 60% dos custos.\u201d<\/p>\n

Poss\u00edvel descarte do Executivo federal<\/h2>\n
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Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Deputado federal licenciado, ele \u00e9 filiado ao Republicanos de Pernambuco | Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Os sinais de que o governo pode ter perdido o entusiasmo com a pol\u00edtica de cr\u00e9dito se deram j\u00e1 em outubro, quando o PLN chegou ao Congresso. O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos informava, at\u00e9 \u00e0s v\u00e9speras, que havia identificado R$ 6 bilh\u00f5es para serem repassados \u00e0s companhias via Fnac ainda em 2024. A redu\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es desagradou.<\/p>\n

Outro indicativo \u00e9 de que o Executivo n\u00e3o deve abra\u00e7ar a demanda de transformar os financiamentos em uma pol\u00edtica permanente. Ent\u00e3o presidente da Abear, Jurema Monteiro disse, em outubro do ano passado, que, embora os R$ 4 bilh\u00f5es iniciais fossem considerados pouco, isso poderia ser compensado j\u00e1 em 2025, com a libera\u00e7\u00e3o de pelo menos outros R$ 4 bilh\u00f5es. A defesa das a\u00e9reas \u00e9 de terem um incentivo setorial em moldes similares ao concedido ao agroneg\u00f3cio<\/strong> anualmente pelo Plano Safra.<\/p>\n

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