{"id":8997,"date":"2025-03-30T11:23:02","date_gmt":"2025-03-30T14:23:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mussicom.com\/buscaremos-endurecer-a-lei-penal-no-pais\/"},"modified":"2025-03-30T11:23:02","modified_gmt":"2025-03-30T14:23:02","slug":"buscaremos-endurecer-a-lei-penal-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/buscaremos-endurecer-a-lei-penal-no-pais\/","title":{"rendered":"\u2018Buscaremos endurecer a lei penal no pa\u00eds\u2019"},"content":{"rendered":"


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O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que sua presid\u00eancia \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica vai ser focada no \u201cendurecimento da lei penal\u201d no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o parlamentar, que \u00e9 o filho mais velho do ex-presidente Jari Bolsonaro, sinaliza que buscar\u00e1 mais espa\u00e7o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento para garantir mais \u201crecursos\u201d para a seguran\u00e7a p\u00fablica nacional.<\/p>\n

Em entrevista exclusiva a Oeste<\/strong>, Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m elencou, como prioridades em sua gest\u00e3o, a discuss\u00e3o sobre uma reinterpreta\u00e7\u00e3o sobre a reincid\u00eancia criminal, bem como aumentar as penas para furtos e roubos de celulares.\u00a0<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: \u201cO julgamento do meu pai \u00e9 um jogo de cartas marcadas\u201d, conte\u00fado de Sarah Peres publicado na Edi\u00e7\u00e3o 261 da Revista Oeste<\/strong><\/p>\n

O parlamentar ainda destaca que o colegiado ser\u00e1 importante para a discuss\u00e3o da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, tamb\u00e9m conhecida como ADPF das Favelas. O julgamento deve ser retomado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

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Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica | Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Leia os principais trechos da entrevista com Fl\u00e1vio Bolsonaro:<\/strong><\/h2>\n

Quais ser\u00e3o as principais pautas defendidas como presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado? Como o senhor pretende barrar o andamento da ADPF das Favelas no Supremo?<\/strong><\/p>\n

Entre as pautas que j\u00e1 analisamos, aprovamos um projeto que cria um novo tipo penal, com pena de 12 a 30 anos, al\u00e9m de outras san\u00e7\u00f5es para crimes que a fac\u00e7\u00f5es criminosas estejam cometendo, como porte ilegal de armas, tr\u00e1fico de drogas ou explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, extorquindo a popula\u00e7\u00e3o. N\u00f3s aumentamos a puni\u00e7\u00e3o para crimes contra motoristas de aplicativo e de \u00f4nibus, extors\u00e3o, furto e roubo. Aumentamos a penalidade para esse tipo de crime contra esses trabalhadores. O papel da comiss\u00e3o \u00e9, al\u00e9m de fazer avan\u00e7ar projetos que reforcem o endurecimento da lei penal, atuar na quest\u00e3o da ADPF das Favelas, que representa um precedente ruim para o Brasil inteiro e precisa ser arquivada definitivamente.<\/p>\n

De qual forma, o senhor pretende punir fac\u00e7\u00f5es criminosas e, consequentemente, os criminosos que atuem em favor delas?<\/strong><\/p>\n

Criamos um aumento de pena para homic\u00eddios cometidos por integrantes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Ou seja, se uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa pratica diversos crimes e um de seus integrantes comete um homic\u00eddio, a pena ser\u00e1 ainda maior do que a atual para homic\u00eddio.<\/p>\n

No comando da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, quais os planos para captar recursos para o combate ao crime no Brasil?<\/strong><\/p>\n

A ideia \u00e9 tamb\u00e9m buscar, com mais legitimidade, espa\u00e7o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, para que mais recursos sejam destinados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica de todos os Estados.<\/p>\n

Qual a proposta para os casos reincid\u00eancia criminal?<\/strong><\/p>\n

Criamos o Instituto da Habitualidade Criminosa. Hoje, para algu\u00e9m ser considerado reincidente, precisa ter uma senten\u00e7a transitada em julgado. S\u00f3 ent\u00e3o, se cometer outro crime, ser\u00e1 reincidente. S\u00f3 que, dessa forma, uma pessoa pode roubar 300 celulares e, se nenhum dos processos tiver sido conclu\u00eddo, ela nunca ser\u00e1 considerada reincidente, mas ser\u00e1 um criminoso habitual. Com essa mudan\u00e7a, o juiz poder\u00e1 dizer: \u2018Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 reincidente, mas comete esse crime com frequ\u00eancia, ent\u00e3o voc\u00ea vai responder preso\u2019. Ou seja, ser\u00e1 menos um criminoso nas ruas roubando celular.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m criticou a declara\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, sobre a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia no pa\u00eds | Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Recentemente, vimos um debate pautado na fala de uma capit\u00e3 da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, a qual desabafou sobre a dificuldade da corpora\u00e7\u00e3o prender criminosos que s\u00e3o, em seguida, soltos pelo Judici\u00e1rio. O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski respondeu: \u201cA pol\u00edcia prende mal e o judici\u00e1rio precisa soltar\u201d. Como o senhor interpreta essa afirma\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Eu analiso isso com muito receio, porque vejo que o cara [Lewandowski]<\/em> n\u00e3o tem a menor no\u00e7\u00e3o de onde est\u00e1 pisando, da pasta que est\u00e1 comandando. Quer dizer, a resposta do governo Lula para diminuir a criminalidade no Brasil \u00e9 enviar uma Proposta de Emenda Constitucional para o Congresso? Pelo amor de Deus, o caminho est\u00e1 errado. Ou ent\u00e3o, aquele outro projeto que fizeram sobre pena justa, que trata de desencarceramento. Estamos ferrados com esse governo na seguran\u00e7a p\u00fablica. Mais uma vez, fica clara a import\u00e2ncia do Congresso Nacional, por meio da atividade legislativa, de agir com celeridade para que algo de concreto seja percebido pela popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o aguenta mais ser assaltada na rua.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio Bolsonaro criticou o Plano Pena Justa, lan\u00e7ado pelo governo Lula, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es e metas a serem cumpridas em 2025, 2026 e 2027 para \u2018diminuir a superlota\u00e7\u00e3o\u2019 do sistema prisional | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n

E como o senhor analisa a seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds sob o comando de Lula?<\/strong><\/p>\n

A gente j\u00e1 tem \u00edndices alt\u00edssimos de furtos, roubos, latroc\u00ednios. O que a gente pode esperar de um governo que prop\u00f5e uma quest\u00e3o de pena justa? Temos a ADPF das Favelas e agora essa PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que sugere interfer\u00eancia do Executivo nos Estados. Eu torceria para que ele [Lula]<\/em>, pelo menos, n\u00e3o atrapalhasse ainda mais os nossos policiais. Torceria para que o governo n\u00e3o afundasse ainda mais o Brasil na criminalidade. Mas eu sei que essa \u00e9 uma torcida in\u00fatil, porque o governo Lula pensa assim mesmo. Ele pensa nos direitos dos bandidos o tempo inteiro, n\u00e3o nos direitos das v\u00edtimas. A boa not\u00edcia que eu posso dar \u00e9 que, pelo menos aqui no Congresso Nacional, esse tipo de discurso n\u00e3o encontra eco.<\/p>\n

+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que sua presid\u00eancia \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica vai ser focada no \u201cendurecimento da lei penal\u201d no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o parlamentar, que \u00e9 o filho mais velho do ex-presidente Jari Bolsonaro, sinaliza que buscar\u00e1 mais espa\u00e7o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento para garantir mais \u201crecursos\u201d para […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8998,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[47,1],"tags":[],"class_list":["post-8997","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8997\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}