{"id":89576,"date":"2026-11-08T03:15:50","date_gmt":"2026-11-08T06:15:50","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/vereadores-protocolam-pedidos-para-instalacao-de-cei-do-itanhaem-prev-bs9\/"},"modified":"2026-11-08T03:15:50","modified_gmt":"2026-11-08T06:15:50","slug":"vereadores-protocolam-pedidos-para-instalacao-de-cei-do-itanhaem-prev-bs9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/vereadores-protocolam-pedidos-para-instalacao-de-cei-do-itanhaem-prev-bs9\/","title":{"rendered":"Vereadores protocolam pedidos para\u00a0instala\u00e7\u00e3o de CEI do Itanha\u00e9m Prev \u2014 BS9"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"texto\">\n<p><strong>Investiga\u00e7\u00e3o no Legislativo<\/strong><br \/>A C\u00e2mara de Itanha\u00e9m dever\u00e1 discutir nos pr\u00f3ximos dias a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) para apurar o poss\u00edvel desvio de R$ 24,9 milh\u00f5es do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Itanha\u00e9m Prev), apontado nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Buraco Negro, deflagrada na \u00faltima sexta-feira, pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).\u00a0<\/p>\n<p><strong>Pedidos na mesa<\/strong><br \/>Dois pedidos foram protocolados no Legislativo na \u00faltima sexta-feira. O primeiro foi apresentado \u00e0s 12h34 pelo parlamentar Leandro Mancha (PSD) e subscrito por mais dois colegas: William Thor (Uni\u00e3o) e Alexandre da Regional (MDB) \u2014 os tr\u00eas integram a base governista. Oito minuto depois, Lucas Pereira (Pode), que faz oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito Tiago Cervantes (Republicanos), tamb\u00e9m protocolou o pedido no sistema da Casa de Leis.<\/p>\n<p><strong>Regras e sorteio<\/strong><br \/>Segundo o Regimento Interno da C\u00e2mara, os pedidos de instala\u00e7\u00e3o de CEIs precisam ter o apoio inicial de um ter\u00e7o dos vereadores e ser aprovados por dois ter\u00e7os dos parlamentares. A CEI poder\u00e1 ter, no m\u00e1ximo, cinco membros, que ser\u00e3o nomeados pela Presid\u00eancia ap\u00f3s um sorteio.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Fora da pauta<\/strong><br \/>Apesar da urg\u00eancia da pauta, os requerimentos que solicitam a abertura da CEI do Itanha\u00e9m Prev n\u00e3o constam na ordem do dia da sess\u00e3o de amanh\u00e3. Diante da repercuss\u00e3o do caso na imprensa e nas redes sociais, a expectativa \u00e9 de que um n\u00famero expressivo de pessoas acompanhe a sess\u00e3o e cobre provid\u00eancias dos vereadores.<\/p>\n<p><strong>Previd\u00eancia em evid\u00eancia<\/strong><br \/>Curiosamente, o \u00fanico item previsto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio \u00e9 uma proposta relacionada justamente \u00e0 autarquia que est\u00e1 na mira dos promotores de Justi\u00e7a: o Projeto de Lei 84\/2026, que pretende ampliar de tr\u00eas para cinco o n\u00famero de participantes no Comit\u00ea de Investimentos do Itanha\u00e9m Prev. Esse \u00f3rg\u00e3o colegiado tem apenas um car\u00e1ter consultivo.<\/p>\n<p><strong>Reclama\u00e7\u00f5es no transporte<\/strong><br \/>O vereador de Santos Bispo Maur\u00edcio Campos (Republicanos) apresentou, na sess\u00e3o da \u00faltima quinta-feira, um requerimento com uma s\u00e9rie de questionamentos sobre os problemas enfrentados pelos usu\u00e1rios do transporte coletivo municipal. Segundo o parlamentar, ele foi procurado por mun\u00edcipes que relataram atrasos e intervalos superiores a uma hora em algumas linhas, al\u00e9m de superlota\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de pico.<\/p>\n<p><strong>Acessibilidade e conforto<\/strong><br \/>O documento traz queixas sobre a altura dos pisos e degraus de novos micro-\u00f4nibus, que dificultariam o acesso de idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Campos questionou, ainda, os problemas no funcionamento do ar-condicionado dos coletivos, nos aplicativos de rastreamento, na leitura de QR codes e na recarga de cr\u00e9ditos do cart\u00e3o escolar.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Novo feriado estadual?<\/strong><br \/>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa aprovou, na \u00faltima quarta-feira, o Projeto de Lei 588\/2026, que pretende tornar o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), celebrado em 2 de abril, em feriado estadual. A proposta \u00e9 de autoria do deputado estadual Oseias de Madureira (PL).<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><br \/>Antes de ser votada em plen\u00e1rio, a propositura ainda precisar\u00e1 passar pela an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de outras duas comiss\u00f5es: a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e a de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento.<\/p>\n<p><strong>Consulta popular<\/strong><br \/>A popula\u00e7\u00e3o de Bertioga tem at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira para apresentar propostas e sugest\u00f5es para o Projeto Orla. Trata-se de uma pol\u00edtica p\u00fablica de planejamento e gest\u00e3o da zona costeira desenvolvida pela Prefeitura em parceria com a Ecolibra Engenharia, Projetos e Sustentabilidade. Os interessados devem acessar o formul\u00e1rio clicando aqui.<\/p>\n<p><strong>Pluralidade<\/strong><br \/>O plano tem o objetivo de conciliar o desenvolvimento econ\u00f4mico e tur\u00edstico com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal segue o exemplo de outras cidades litor\u00e2neas que est\u00e3o organizando o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para prevenir conflitos entre as diversas atividades. As etapas anteriores desse processo receberam contribui\u00e7\u00f5es de representantes das \u00e1reas de turismo, pesca, com\u00e9rcio e esporte, al\u00e9m de moradores e veranistas.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script async defer crossorigin=\"anonymous\" src=\"https:\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/sdk.js#xfbml=1&#038;version=v13.0\"><\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.bs9.com.br\/politica\/2026\/11\/08\/vereadores-protocolam-pedidos-para-instalacao-de-cei-do-itanhaem-prev.html\">BS9<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Investiga\u00e7\u00e3o no LegislativoA C\u00e2mara de Itanha\u00e9m dever\u00e1 discutir nos pr\u00f3ximos dias a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) para apurar o poss\u00edvel desvio de R$ 24,9 milh\u00f5es do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Itanha\u00e9m Prev), apontado nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Buraco Negro, deflagrada na \u00faltima sexta-feira, pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":89263,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-89576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-santoseregiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89576\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}