O deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante<\/strong> (PL-RJ), l\u00edder da bancada do Partido Liberal na C\u00e2mara dos Deputados, solicitou, neste s\u00e1bado, 29, \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que reavalie as pris\u00f5es preventivas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido foi feito depois de o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, defender a transfer\u00eancia de D\u00e9bora dos Santos<\/strong> \u2014 que estava presa aguardando julgamento \u2014 para pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n D\u00e9bora, que manchou com batom a frase \u201cperdeu, man\u00e9\u201d na est\u00e1tua A Justi\u00e7a, teve o benef\u00edcio concedido nesta sexta-feira, 28, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n No pedido enviado \u00e0 PGR, S\u00f3stenes argumenta que os fundamentos utilizados para beneficiar D\u00e9bora Rodrigues tamb\u00e9m se aplicam a outros r\u00e9us do 8 de janeiro que seguem presos preventivamente. Para defender a pris\u00e3o domiciliar da cabeleireira, Gonet afirmou que houve:<\/p>\n Para o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, a revis\u00e3o do entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a concess\u00e3o do benef\u00edcio da pris\u00e3o domiciliar devem ser estendidas a casos similares. No pedido, o deputado fala em isonomia e coer\u00eancia institucional.<\/p>\n \u201cTais fundamentos n\u00e3o s\u00e3o exclusivos da mencionada r\u00e9\u201d, escreveu S\u00f3stenes. \u201cH\u00e1, atualmente, diversos cidad\u00e3os ainda mantidos em pris\u00e3o cautelar em condi\u00e7\u00f5es processuais e pessoais similares, inclusive em contextos menos gravosos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n O parlamentar defende que a atua\u00e7\u00e3o da PGR deve refletir n\u00e3o apenas a busca por responsabiliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o respeito aos direitos e \u00e0s garantias fundamentais. Conforme S\u00f3stenes, rever o posicionamento da institui\u00e7\u00e3o diante de novos acontecimentos fortalece sua legitimidade: \u201cEssa reavalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o enfraquece a institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cPelo contr\u00e1rio, protege sua legitimidade e autoridade t\u00e9cnica.\u201d<\/p>\n A cabeleireira D\u00e9bora dos Santos deixou, neste s\u00e1bado, 29, a Penitenci\u00e1ria Feminina de Rio Claro, no interior do Estado de S\u00e3o Paulo. Segundo a defesa, ela est\u00e1 em casa com a fam\u00edlia: o marido e dois filhos menores de idade. O advogado H\u00e9lio Garcia Ortiz J\u00fanior, que representa a cabeleireira, disse que a revoga\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o \u00e9 o \u201creconhecimento tardio de uma grande injusti\u00e7a\u201d<\/strong>.<\/p>\n Moraes colocou D\u00e9bora em pris\u00e3o domiciliar<\/strong>. Ela dever\u00e1 cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias, como usar tornozeleira eletr\u00f4nica, n\u00e3o acessar as redes sociais e nem conceder entrevistas. Se violar alguma medida cautelar, a cabeleireira pode voltar \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n A decis\u00e3o atendeu a um pedido da PGR, que acolheu, na \u00faltima segunda-feira, 24, o pleito da defesa da cabeleireira para que ela aguardasse o julgamento em liberdade. Gonet destacou que D\u00e9bora \u00e9 m\u00e3e de dois filhos menores de 12 anos e que a investiga\u00e7\u00e3o sobre sua participa\u00e7\u00e3o nos atos de 8 de janeiro j\u00e1 foi conclu\u00edda.<\/p>\n\n
8 de janeiro: S\u00f3stenes pede reflex\u00e3o \u00e0 PGR<\/h2>\n
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O caso D\u00e9bora dos Santos<\/h2>\n
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