{"id":89188,"date":"2026-11-05T16:17:47","date_gmt":"2026-11-05T19:17:47","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/oab-santos-realiza-formacao-sobre-violencia-psicologica-e-lanca-cartilha-nesta-sexta-feira\/"},"modified":"2026-11-05T16:17:47","modified_gmt":"2026-11-05T19:17:47","slug":"oab-santos-realiza-formacao-sobre-violencia-psicologica-e-lanca-cartilha-nesta-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/oab-santos-realiza-formacao-sobre-violencia-psicologica-e-lanca-cartilha-nesta-sexta-feira\/","title":{"rendered":"OAB Santos realiza forma\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia psicol\u00f3gica e lan\u00e7a cartilha nesta sexta-feira"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>A identifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra mulheres ser\u00e1 tema de uma forma\u00e7\u00e3o promovida pela Comiss\u00e3o de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da OAB Santos nesta sexta-feira (6). O encontro ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a Val\u00e9ria Scarance e abordar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o do Instrumento de Avalia\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica (IAVP), ferramenta criada para auxiliar profissionais na identifica\u00e7\u00e3o desse tipo de viol\u00eancia. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ada a cartilha Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher: como identificar e buscar ajuda.<\/p>\n<p>A iniciativa ocorre no contexto das mobiliza\u00e7\u00f5es relacionadas ao Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. A data marca o in\u00edcio dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres, campanha que segue at\u00e9 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.<\/p>\n<p>Neste ano, a campanha UNA-SE, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), destaca a necessidade de garantir justi\u00e7a, proteger as sobreviventes e combater a impunidade. A mobiliza\u00e7\u00e3o d\u00e1 continuidade ao tema trabalhado em 2025, quando o foco foi a viol\u00eancia digital contra mulheres e meninas, incluindo ass\u00e9dio on-line, deepfakes e discursos de \u00f3dio mis\u00f3ginos.<\/p>\n<h2>Instrumento auxilia na identifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia psicol\u00f3gica<\/h2>\n<p>A viol\u00eancia psicol\u00f3gica nem sempre \u00e9 facilmente reconhecida. Comportamentos como controle, manipula\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as podem ser naturalizados ao longo de um relacionamento e comprometer a autonomia da mulher. Por isso, a identifica\u00e7\u00e3o dessas condutas exige aten\u00e7\u00e3o e preparo dos profissionais que atuam na rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um dos instrumentos utilizados no atendimento a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 o Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco (FONAR). Aplicado durante o registro de ocorr\u00eancias nas delegacias, ele re\u00fane perguntas sobre o hist\u00f3rico de viol\u00eancia, amea\u00e7as, agress\u00f5es f\u00edsicas, uso de armas, consumo de subst\u00e2ncias e outros fatores que podem indicar o risco de novas agress\u00f5es.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es ajudam os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio a avaliar a situa\u00e7\u00e3o e definir as medidas de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Entretanto, a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos n\u00e3o substitui a identifica\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Para complementar esse trabalho, o Grupo Pandora desenvolveu o Instrumento de Avalia\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica (IAVP), elaborado por uma equipe interdisciplinar coordenada por Val\u00e9ria Scarance e pela psic\u00f3loga forense Karen Netto.<\/p>\n<p>O IAVP funciona como um roteiro de perguntas que auxilia os profissionais a reconhecer comportamentos e situa\u00e7\u00f5es que podem caracterizar viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Entre os exemplos est\u00e3o amea\u00e7as envolvendo os filhos e sintomas relacionados ao dano emocional.<\/p>\n<p>O instrumento tem finalidade complementar ao FONAR. Enquanto o formul\u00e1rio nacional contribui para avaliar os riscos de novas viol\u00eancias, o IAVP busca identificar manifesta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da viol\u00eancia psicol\u00f3gica. As duas ferramentas possuem objetivos diferentes, mas complementares.<\/p>\n<h2>Recomenda\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o do instrumento<\/h2>\n<p>A import\u00e2ncia do IAVP tamb\u00e9m aparece em iniciativas voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s mulheres. O Enunciado n\u00ba 4\/2025 da Comiss\u00e3o Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) recomenda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico zele pela aplica\u00e7\u00e3o do instrumento como ferramenta t\u00e9cnica auxiliar da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o qualificada da ferramenta e a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais tamb\u00e9m foram discutidas durante a XIX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n<p>A forma\u00e7\u00e3o organizada pela OAB Santos pretende ampliar o conhecimento sobre o instrumento e sua aplica\u00e7\u00e3o. A atividade \u00e9 direcionada a profissionais do Direito, da Psicologia e de outros setores envolvidos no atendimento e no enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n<h2>Cartilha re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/h2>\n<p>Durante o encontro, ser\u00e1 lan\u00e7ada a cartilha Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher: como identificar e buscar ajuda, elaborada pela Comiss\u00e3o de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da OAB Santos.<\/p>\n<p>O material apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre os diferentes tipos de viol\u00eancia previstos na Lei Maria da Penha, o ciclo da viol\u00eancia, as medidas protetivas e os servi\u00e7os dispon\u00edveis na rede de atendimento. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es para mulheres que enfrentam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e para pessoas que desejam ajudar na identifica\u00e7\u00e3o e no encaminhamento desses casos.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o deve ser solicitada pelo link.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/jornaldaorla.com.br\/noticias\/oab-santos-realiza-formacao-sobre-violencia-psicologica-e-lanca-cartilha-nesta-sexta-feira\/\">Jornal Da Orla<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A identifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra mulheres ser\u00e1 tema de uma forma\u00e7\u00e3o promovida pela Comiss\u00e3o de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da OAB Santos nesta sexta-feira (6). 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