O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, seguiu o entendimento do relator Dias Toffoli para anular provas e processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que envolvem o ex-ministro Antonio Palocci.<\/p>\n Essa decis\u00e3o soma dois votos favor\u00e1veis na 2\u00aa Turma do STF, que agora aguarda os votos dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O julgamento ocorre em formato virtual e deve ser finalizado na pr\u00f3xima sexta-feira, 4 de abril.<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso apenas mais um voto para que a 2\u00aa Turma da Corte forme maioria para anular processos da Lava Jato contra Palocci. Ao proferir seu voto em fevereiro, Toffoli estendeu a Palocci decis\u00f5es que j\u00e1 haviam beneficiado o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que levaram a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> a recorrer.<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico requer a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o ou, isso n\u00e3o ocorrendo, o provimento do agravo interno, para que seja reformada a decis\u00e3o monocr\u00e1tica e afastada a declara\u00e7\u00e3o de nulidade dos atos processuais praticados, no dom\u00ednio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato conduzida no Paran\u00e1, contra Antonio Palocci Filho\u201d, informou a PGR, na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A PGR tem se posicionado contra as decis\u00f5es de Toffoli que anularam a\u00e7\u00f5es penais e condena\u00e7\u00f5es da Lava Jato. O \u00f3rg\u00e3o defende que os r\u00e9us deveriam apresentar seus argumentos e recursos nos processos espec\u00edficos, que precisariam ser analisados individualmente na primeira inst\u00e2ncia. <\/p>\n Depois de analisar o recurso da PGR, Toffoli manteve seu voto, no qual alegou um conluio entre o juiz e a acusa\u00e7\u00e3o nos processos da opera\u00e7\u00e3o. A Procuradoria refutou a tese, ao argumentar que n\u00e3o houve direcionamento ileg\u00edtimo na investiga\u00e7\u00e3o e que a participa\u00e7\u00e3o de Palocci nos fatos \u00e9 distinta de outros envolvidos, como Marcelo Odebrecht.<\/p>\n Toffoli declarou que o \u201cm\u00e9todo\u201d utilizado pelo ex-juiz Sergio Moro<\/strong> e pelos procuradores da for\u00e7a-tarefa de Curitiba prejudicou Palocci. \u201cFica clara a mistura da fun\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democr\u00e1tico.\u201d<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n O agora senador Moro (Uni\u00e3o-PR) era o respons\u00e1vel pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba nos casos relacionados \u00e0 maior opera\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria recente do Brasil.<\/p>\n O relator justificou que a PGR n\u00e3o apresentou um \u201cmotivo suficiente para a altera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o\u201d proferida anteriormente, em fevereito deste ano. A decis\u00e3o de Toffoli n\u00e3o interfere no acordo de dela\u00e7\u00e3o, que exige uma multa de R$ 37,5 milh\u00f5es de Palocci.<\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m beneficiou outros acusados, como os empres\u00e1rios Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe J\u00fanior, L\u00e9o Pinheiro e o ex-governador do Paran\u00e1 Beto Richa (PSDB).<\/p>\n![\"Palocci](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/54183651349_18a81846ea_c.jpg.webp)
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