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A Prefeitura de Mongagu\u00e1 assinou o contrato para gest\u00e3o de tr\u00eas novas creches municipais. O Instituto IGEVE ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o das unidades.<\/p>\n
As creches Nossa Senhora Aparecida, Prof\u00aa Raudna Maria Evangelista da Silva e Walter Gomes Seabra v\u00e3o oferecer 388 novas vagas. Desse total, 258 ser\u00e3o para creche em per\u00edodo integral e 130 para pr\u00e9-escola em per\u00edodo parcial. As unidades atender\u00e3o gratuitamente crian\u00e7as de 4 meses a 5 anos e 9 meses. Elas ficam nos bairros Itagua\u00ed, Centro e Vila Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura, o contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. Nesse per\u00edodo, o instituto cuidar\u00e1 da gest\u00e3o pedag\u00f3gica, administrativa e financeira. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o acompanhar\u00e1 as metas e os indicadores previstos no acordo.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (18), \u00e0s 14h, representantes do IGEVE e t\u00e9cnicos da Educa\u00e7\u00e3o participar\u00e3o da primeira reuni\u00e3o t\u00e9cnica. Na ocasi\u00e3o, os profissionais v\u00e3o alinhar os procedimentos para iniciar as atividades. O encontro ocorrer\u00e1 no Pa\u00e7o Municipal. Ap\u00f3s a assinatura, o instituto ter\u00e1 10 dias para apresentar um plano de mobiliza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o. O documento dever\u00e1 indicar o cronograma para come\u00e7ar o atendimento.<\/p>\n
O contrato tamb\u00e9m prev\u00ea medidas de inclus\u00e3o para crian\u00e7as com defici\u00eancia, TEA e outras necessidades educacionais espec\u00edficas. Dentre elas, est\u00e3o o Atendimento Educacional Especializado (AEE), profissionais de apoio e cuidadores, quando necess\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a iniciativa prev\u00ea forma\u00e7\u00e3o continuada e ambientes acess\u00edveis. Ao mesmo tempo a alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser adaptada para crian\u00e7as com restri\u00e7\u00f5es alimentares ou condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CAF), formada por t\u00e9cnicos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do contrato. Para isso, o grupo far\u00e1 visitas \u00e0s unidades e analisar\u00e1 documentos, relat\u00f3rios e presta\u00e7\u00f5es de contas. Da mesma forma, a entidade dever\u00e1 apresentar mensalmente informa\u00e7\u00f5es sobre receitas, despesas, folha de pagamento e cumprimento das metas.<\/p>\n
Por outro lado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea medidas em caso de irregularidades. Ademais a Prefeitura poder\u00e1 determinar corre\u00e7\u00f5es e at\u00e9 intervir nas unidades em situa\u00e7\u00f5es mais graves. O IGEVE dever\u00e1 manter um Portal de Transpar\u00eancia atualizado e um canal de ouvidoria. Assim, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato e apresentar den\u00fancias ou sugest\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n