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Santos realiza. nesta quinta-feira (13), \u00e0s 19h, uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do processo de tombamento da Mureta da Ponta da Praia. Aberto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o encontro ser\u00e1 realizado na Associa\u00e7\u00e3o Comercial (Rua Quinze de Novembro, 137, Centro).<\/p>\n
A audi\u00eancia acontece por meio do Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural de Santos (Condepasa) e integra o processo administrativo de tombamento do trecho original da mureta, localizado na Avenida Rei Pel\u00e9, entre a Rua Carlos de Campos e a Pra\u00e7a Almirante Gago Coutinho.<\/p>\n
Durante o encontro, ser\u00e3o apresentados os estudos t\u00e9cnicos elaborados sobre o bem cultural e os fundamentos da proposta de tombamento. A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 registrar manifesta\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o incorporadas ao processo administrativo para conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho antes da delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PROCESSO DE TOMBAMENTO<\/strong><\/p>\n O pedido para abertura do estudo de tombamento foi protocolado em 20 de fevereiro de 2026 pelo conselheiro Rafael dos Santos Oliva, representante do Gabinete do Prefeito no Condepasa. A solicita\u00e7\u00e3o requer a prote\u00e7\u00e3o do trecho original da Mureta da Ponta da Praia e a abertura de estudo para seu registro como patrim\u00f4nio cultural imaterial.<\/p>\n Ap\u00f3s o protocolo, um parecer t\u00e9cnico concluiu que as muretas possuem relevantes valores hist\u00f3ricos, arquitet\u00f4nicos, urban\u00edsticos, paisag\u00edsticos, culturais e simb\u00f3licos. O documento recomendou a abertura dos estudos para tombamento e registro como patrim\u00f4nio cultural imaterial.<\/p>\n Com base no parecer, o Condepasa deliberou pela abertura do processo de tombamento, dando prosseguimento ao procedimento administrativo.<\/p>\n ETAPA<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o define se a Mureta da Ponta da Praia ser\u00e1 ou n\u00e3o tombada. O encontro \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria do processo, conforme estabelece a Lei Municipal n\u00ba 3.342\/2017.<\/p>\n Ap\u00f3s a audi\u00eancia, o processo retornar\u00e1 ao Condepasa para delibera\u00e7\u00e3o final sobre o pedido de tombamento e a abertura do estudo para registro como patrim\u00f4nio cultural imaterial.<\/p>\n \u00cdCONE DA CIDADE<\/strong><\/p>\n O pedido de tombamento refere-se ao trecho original da Mureta da Ponta da Praia, na Avenida Rei Pel\u00e9, entre a Rua Carlos de Campos e a Pra\u00e7a Almirante Gago Coutinho. O segmento \u00e9 remanescente da balaustrada projetada em 1941 pelo engenheiro Carlos Lang, durante as obras de urbaniza\u00e7\u00e3o da Ponta da Praia, executadas entre 1943 e 1945.<\/p>\n Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o material da estrutura, o processo prop\u00f5e a abertura de estudo para seu registro como patrim\u00f4nio cultural imaterial, em raz\u00e3o do simbolismo adquirido pela mureta ao longo das d\u00e9cadas e de sua rela\u00e7\u00e3o com a identidade santista.<\/p>\n Segundo o parecer t\u00e9cnico, a mureta ultrapassou sua fun\u00e7\u00e3o original de guarda-corpo e tornou-se um dos principais \u00edcones de Santos, presente na paisagem urbana, nas mem\u00f3rias coletivas, nas pr\u00e1ticas sociais e em diferentes manifesta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n<\/div>\n