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A Secretaria de Meio Ambiente, Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica e Bem-Estar Animal (Semam-SCBem) de Cubat\u00e3o est\u00e1 monitorando nascentes e olhos d\u2019\u00e1gua localizados no Munic\u00edpio. A medida atende ao Programa Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o das Nascentes. O trabalho envolve o acompanhamento das \u00e1reas, a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, fiscaliza\u00e7\u00f5es e controle do assoreamento. Al\u00e9m disso, a iniciativa refor\u00e7a o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Semam-SCBem conta ainda com o apoio das secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano (Semob) e de Manuten\u00e7\u00e3o Urbana e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Sesep), al\u00e9m da Guarda Civil Municipal (GCM), nas fiscaliza\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de nascentes.<\/p>\n
De acordo com o titular da Semam-SCBem, Cleiton Jord\u00e3o, o georreferenciamento funciona como ferramenta de apoio ao diagn\u00f3stico, planejamento e gest\u00e3o ambiental. Atualmente, Cubat\u00e3o possui um mapeamento da hidrografia municipal em uma plataforma de geoprocessamento.<\/p>\n
O banco de dados surgiu a partir de um contrato entre a Secretaria de Finan\u00e7as (Sefin) e a empresa Geopix. O acordo inclui um m\u00f3dulo ambiental na plataforma geral, permitindo o registro de dados produzidos pelo munic\u00edpio. Entre eles, est\u00e1 o levantamento de nascentes e olhos d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n
Segundo Jord\u00e3o, a ferramenta permite visualizar a rede hidrogr\u00e1fica de Cubat\u00e3o e analisar sua rela\u00e7\u00e3o com \u00e1reas de drenagem, nascentes e outros elementos ambientais. Os dados ajudam a organizar vistorias de campo e atualizar informa\u00e7\u00f5es sobre as nascentes. Ao mesmo tempo a plataforma tamb\u00e9m permite identificar \u00e1reas priorit\u00e1rias e definir estrat\u00e9gias de monitoramento, conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Conforme estabelece o programa, algumas interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de nascentes s\u00e3o consideradas infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais. Dentre as quais est\u00e3o o desmatamento, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, a obstru\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o que descaracterize os ecossistemas.<\/p>\n
As regras tamb\u00e9m pro\u00edbem o descarte de res\u00edduos e o despejo irregular de efluentes em nascentes e cursos d\u2019\u00e1gua. Ademais, n\u00e3o \u00e9 permitido aterrar, represar ou desviar cursos d\u2019\u00e1gua em dist\u00e2ncia igual ou menor a 500 metros do ponto demarcado da nascente.<\/p>\n
Outras infra\u00e7\u00f5es incluem queimadas e confinamento de animais. As penalidades seguem a legisla\u00e7\u00e3o municipal e podem variar de 200 a 1.200 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo), conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A preserva\u00e7\u00e3o das nascentes integra uma iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo desde 2014. O Programa Nascentes busca promover a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e da biodiversidade. Para isso, a iniciativa direciona a\u00e7\u00f5es para \u00e1reas priorit\u00e1rias e prev\u00ea o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es ambientais relacionadas a licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.<\/p>\n
Em Cubat\u00e3o, o cadastro de nascentes e olhos d\u2019\u00e1gua, definidos como afloramentos naturais do len\u00e7ol fre\u00e1tico, ocorre em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares. O levantamento pode ser realizado por busca ativa ou chamamento p\u00fablico. A iniciativa municipal segue a Lei Municipal n\u00ba 4.318, de 11 de junho de 2024. A legisla\u00e7\u00e3o foi publicada em 13 de junho de 2024, na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.520 do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n<\/div>\n