Na pr\u00f3xima quarta-feira (2), a C\u00e2mara Municipal de Santos ser\u00e1 palco de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os desafios e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a crescente popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio. O evento, que ocorre \u00e0s 19h, busca trazer \u00e0 tona impactos, interven\u00e7\u00f5es e propostas para enfrentar essa realidade.<\/p>\n\n\n
Santos, reconhecida por sua riqueza hist\u00f3rica, cultural e econ\u00f4mica, tamb\u00e9m enfrenta um problema social alarmante. Dados do Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) do Governo Federal indicam que a cidade \u00e9 a terceira no estado de S\u00e3o Paulo com maior n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Segundo registros do Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico), at\u00e9 julho de 2023, havia 1.395 pessoas vivendo nessas condi\u00e7\u00f5es, representando 0,284% da popula\u00e7\u00e3o total de 418.608 habitantes, conforme o Censo 2022. J\u00e1 os cadastros do Centro Pop indicam um n\u00famero ainda maior: 1.845 pessoas autodeclaradas nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De janeiro a outubro de 2024, a Prefeitura realizou mais de 16.400 abordagens sociais, evidenciando a magnitude do problema.<\/p>\n\n\n
A iniciativa da audi\u00eancia parte da Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia Social da C\u00e2mara, presidida pelo vereador S\u00e9rgio Santana (PL). Ele alerta para o aumento expressivo da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e critica a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas locais, apesar do or\u00e7amento anual de aproximadamente R$ 114 milh\u00f5es destinados \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social. Para ele, faltam medidas concretas e uma abordagem integrada entre diferentes \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Santana defende a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais r\u00edgidas, como as implementadas em algumas cidades de Santa Catarina, onde a perman\u00eancia de indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 condicionada \u00e0 ades\u00e3o a programas de tratamento e ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n
Embora Santos conte com programas sociais como o Projeto F\u00eanix, a estrutura existente \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 demanda crescente. Santana defende uma pol\u00edtica p\u00fablica multidisciplinar envolvendo as secretarias de Desenvolvimento Social, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica para enfrentar o problema de maneira mais eficaz.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas em debate, est\u00e3o a revis\u00e3o da capacidade de acolhimento, a melhora na abordagem social e uma articula\u00e7\u00e3o mais eficiente entre os servi\u00e7os oferecidos. Na C\u00e2mara, tramitam propostas como a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de dependentes qu\u00edmicos e pessoas com transtornos mentais severos. Apesar das controv\u00e9rsias, o vereador considera essa a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para garantir tratamento adequado e interromper ciclos de degrada\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n
Santana destaca que a contribui\u00e7\u00e3o de entidades sociais, ONGs e igrejas \u00e9 fundamental, mas refor\u00e7a que solu\u00e7\u00f5es paliativas n\u00e3o s\u00e3o suficientes. O problema tem causas complexas, que envolvem desde a falta de moradia at\u00e9 quest\u00f5es de sa\u00fade mental, depend\u00eancia qu\u00edmica e desemprego.<\/p>\n\n\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Elias J\u00fanior, reconhece os desafios e enfatiza a import\u00e2ncia do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) para o acolhimento e ressocializa\u00e7\u00e3o dessas pessoas. Ele tamb\u00e9m destaca que grande parte da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em Santos n\u00e3o \u00e9 da cidade e que, em 2024, aproximadamente 400 pessoas foram recambiadas para suas cidades de origem.<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es planejadas pela Secretaria est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o de abrigos no Centro de Santos, com novos espa\u00e7os na Rua Jo\u00e3o Pessoa e na Rua General C\u00e2mara, ambos em fase de capta\u00e7\u00e3o de recursos e licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica promete ser um momento crucial para discutir e cobrar medidas mais eficazes para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em Santos. Com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades, sociedade civil e especialistas, o debate pode trazer propostas concretas para transformar a realidade dessas pessoas e garantir uma cidade mais estruturada e acolhedora para todos.<\/p>\n\n\n\n