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Santos pode se tornar refer\u00eancia nacional em inclus\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 moradia assistida para pessoas com defici\u00eancia. A proposta busca garantir autonomia, dignidade e qualidade de vida a pessoas que dependem de diferentes n\u00edveis de apoio para atividades do dia a dia.<\/p>\n
A proposta deu origem \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 4.745\/2026, que institui o HABITAR-SI (Programa de Habita\u00e7\u00f5es e Habilidades com Tutorias). Idealizado pela vereadora Claudia Alonso, o projeto foi constru\u00eddo a partir do di\u00e1logo entre fam\u00edlias, especialistas e o poder p\u00fablico e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de moradias adaptadas \u00e0s necessidades individuais de pessoas com defici\u00eancia, com ou sem v\u00ednculos familiares.<\/p>\n
Segundo a vereadora, a iniciativa come\u00e7ou a ser desenhada ap\u00f3s uma conversa com o prefeito Rog\u00e9rio Santos. \u201cO prefeito \u00e9 muito sens\u00edvel \u00e0 pauta das pessoas com defici\u00eancia. Ele entende o quanto \u00e9 importante construir uma proposta que contribua para um mundo mais humanizado, onde as diferen\u00e7as sejam compreendidas e respeitadas\u201d, afirma.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea moradias com diferentes n\u00edveis de acompanhamento, definidos conforme a necessidade de cada morador. Em vez dos termos tradicionais, como cuidador ou curador, o programa adota o conceito de \u201ctutorias\u201d, profissionais ou pessoas capacitadas que acompanham os moradores de forma personalizada. \u201c\u00c9 algu\u00e9m que est\u00e1 ao lado da pessoa, participando da sua vida e oferecendo o apoio necess\u00e1rio. Alguns precisar\u00e3o dessa tutoria 24 horas por dia; outros, apenas em determinados momentos ou atividades da rotina\u201d, explica.<\/p>\n
O modelo \u00e9 baseado no conceito de \u201chabita\u00e7\u00e3o de habilidades com tutorias\u201d, que considera a hist\u00f3ria, as capacidades e o grau de autonomia de cada indiv\u00edduo. \u201cRespeita a trajet\u00f3ria e as habilidades de cada um. A proposta \u00e9 construir um atendimento individualizado dentro de um ambiente coletivo\u201d, destaca.<\/p>\n
Modelo acess\u00edvel e humanizado<\/strong> Ela ressalta que a implanta\u00e7\u00e3o do programa depender\u00e1 da atua\u00e7\u00e3o conjunta de diferentes setores da sociedade. \u201cEstamos falando de vidas. E vidas n\u00e3o podem ser medidas apenas por n\u00fameros\u201d.<\/p>\n A lei pretende transformar a forma como a sociedade enxerga a pessoa com defici\u00eancia. Segundo a vereadora, o objetivo \u00e9 substituir modelos de isolamento por espa\u00e7os de conviv\u00eancia, autonomia e pertencimento. \u201cN\u00e3o \u00e9 um dep\u00f3sito. \u00c9 uma habita\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n Desafios e dignidade<\/strong> Para as fam\u00edlias, a iniciativa representa tamb\u00e9m uma garantia para o futuro. \u201cPais e m\u00e3es poder\u00e3o ter a tranquilidade de saber que, quando n\u00e3o estiverem mais aqui, seus filhos continuar\u00e3o sendo cuidados com dignidade\u201d. O projeto n\u00e3o tem car\u00e1ter assistencialista, mas de garantia de direitos. \u201cEstamos falando de amor, n\u00e3o de pena\u201d.<\/p>\n Agora, a expectativa \u00e9 pela regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. Segundo a vereadora, o secret\u00e1rio de Governo j\u00e1 iniciou as discuss\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o do programa. \u201c\u00c9 um projeto ousado e inovador, que pode colocar Santos em outro patamar ao transformar o olhar sobre as pessoas com defici\u00eancia. Elas n\u00e3o s\u00e3o \u2018coitadas\u2019. S\u00e3o cidad\u00e3os de direitos, como eu e voc\u00ea\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 envolver o poder p\u00fablico, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, fam\u00edlias e a iniciativa privada. Para Claudia, um dos pilares do programa \u00e9 garantir que o modelo seja financeiramente acess\u00edvel. \u201cN\u00e3o estamos falando de um espa\u00e7o em que as fam\u00edlias precisem gastar R$ 10 mil, R$ 12 mil ou R$ 15 mil por m\u00eas. A maioria n\u00e3o tem essa condi\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 desenvolver solu\u00e7\u00f5es individualizadas, em um modelo h\u00edbrido que tamb\u00e9m respeite a realidade financeira de cada fam\u00edlia\u201d, afirma.<\/p>\n
Outro desafio apontado por ela \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de equipes preparadas para atuar dentro dessa nova perspectiva. \u201cPrecisamos de profissionais humanizados, capacitados e que compreendam a diversidade. N\u00e3o \u00e9 um hosp\u00edcio, n\u00e3o \u00e9 uma cl\u00ednica e ningu\u00e9m est\u00e1 fazendo favor para ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n