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O aumento do n\u00famero de fam\u00edlias multiesp\u00e9cie no Brasil tem impulsionado a cria\u00e7\u00e3o de estabelecimentos pet friendly. No entanto, segundo o advogado especializado em Direito Animal, Leandro Petraglia, apenas permitir a entrada de animais de estima\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente. Para receber esse p\u00fablico de forma segura, os empres\u00e1rios precisam cumprir exig\u00eancias legais, sanit\u00e1rias e operacionais.<\/p>\n
De acordo com o especialista, o planejamento deve come\u00e7ar antes mesmo da adapta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico. Ao mesmo tempo de conhecer a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o empres\u00e1rio precisa verificar normas sanit\u00e1rias e regras do condom\u00ednio ou do empreendimento onde o estabelecimento est\u00e1 instalado.<\/p>\n
\u201cO empres\u00e1rio costuma pensar primeiro na estrutura f\u00edsica, mas existe uma prepara\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que vem antes disso. \u00c9 preciso entender o que a legisla\u00e7\u00e3o permite, quais normas sanit\u00e1rias precisam ser observadas e at\u00e9 se existem regras do condom\u00ednio ou do empreendimento que possam limitar essa atividade. Sem esse estudo, o estabelecimento pode criar um problema acreditando estar oferecendo um diferencial ao cliente\u201d, explica Petraglia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o advogado destaca que restaurantes, cafeterias e outros estabelecimentos que trabalham com alimentos e bebidas devem adotar cuidados espec\u00edficos. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio definir regras sobre onde os animais poder\u00e3o permanecer e garantir o cumprimento das normas da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Outro ponto importante envolve a responsabilidade do estabelecimento em casos de acidentes. Mordidas, conflitos entre animais, quedas ou outros incidentes podem gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o durante a rela\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n
Por esse motivo, Petraglia recomenda que os empres\u00e1rios criem regras de conviv\u00eancia, delimitem \u00e1reas para circula\u00e7\u00e3o dos pets, orientem os tutores e capacitem os funcion\u00e1rios para lidar com situa\u00e7\u00f5es envolvendo animais.<\/p>\n
\u201cReceber animais n\u00e3o pode ser uma decis\u00e3o baseada apenas na demanda do consumidor. Como qualquer investimento, isso exige planejamento, defini\u00e7\u00e3o de protocolos, treinamento da equipe e preparo para lidar com situa\u00e7\u00f5es inesperadas. Quando essa estrutura n\u00e3o existe, um \u00fanico epis\u00f3dio pode comprometer anos de constru\u00e7\u00e3o da reputa\u00e7\u00e3o do estabelecimento\u201d, afirma.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o especialista avalia que a legisla\u00e7\u00e3o deve evoluir para ampliar o acesso de animais de servi\u00e7o e de suporte \u00e0 sa\u00fade em espa\u00e7os privados. Hoje, esse direito j\u00e1 \u00e9 garantido aos c\u00e3es-guia, mas a expectativa \u00e9 que outros animais com fun\u00e7\u00f5es assistenciais tamb\u00e9m passem a contar com maior prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
Para Petraglia, os empres\u00e1rios que investirem desde j\u00e1 em estrutura, capacita\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas estar\u00e3o mais preparados para acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o e oferecer um ambiente seguro para clientes, funcion\u00e1rios e animais.<\/p>\n
O que um estabelecimento precisa para ser realmente pet friendly<\/p>\n
Segundo o advogado Leandro Petraglia, alguns cuidados s\u00e3o fundamentais antes de abrir as portas para os animais:<\/p>\n
\u2013 Conhecer a legisla\u00e7\u00e3o municipal, estadual e as normas sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis;
\u2013 Verificar as regras do condom\u00ednio, shopping ou empreendimento onde o neg\u00f3cio est\u00e1 instalado;
\u2013 Definir quais esp\u00e9cies, portes e, se necess\u00e1rio, condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a entrada dos animais;
\u2013 Delimitar \u00e1reas onde a presen\u00e7a de pets ser\u00e1 permitida e identificar eventuais espa\u00e7os com restri\u00e7\u00f5es;
\u2013 Elaborar regras claras de conviv\u00eancia para tutores, clientes e funcion\u00e1rios;
\u2013 Capacitar a equipe para orientar o p\u00fablico e agir corretamente em situa\u00e7\u00f5es envolvendo animais;
\u2013 Criar protocolos para acidentes, fugas, conflitos entre animais ou outras situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia;
\u2013 Disponibilizar estrutura adequada para receber os pets, como pontos de conten\u00e7\u00e3o, recipientes para \u00e1gua e sinaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os;
\u2013 Formalizar procedimentos internos e revisar periodicamente as pr\u00e1ticas adotadas para garantir conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o;
\u2013 Manter o foco na seguran\u00e7a, no bem-estar animal e na boa conviv\u00eancia entre todos os frequentadores.<\/p>\n<\/div>\n