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A Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), do Governo Federal, decidiu seguir recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e suspendeu o leil\u00e3o do terreno onde est\u00e1 instalado o Centro de Treinamento (CT) Rei Pel\u00e9, do Santos Futebol Clube. O pleito estava marcado para 4 de agosto.<\/p>\n
\u201cA Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, via Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o \u2013 SPU, torna p\u00fablico que, em raz\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e dada a necessidade de realizar dilig\u00eancias a fim de assegurar a plena an\u00e1lise da mat\u00e9ria antes da realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica, est\u00e1 SUSPENSA a licita\u00e7\u00e3o para venda do im\u00f3vel de propriedade da Uni\u00e3o localizado \u00e0 Avenida Rangel Pestana, n\u00ba 343 \u2013 Jabaquara, Santos\/SP\u201d, informa comunicado publicado no Portal VendasGov, sexta-feira (17).<\/p>\n
O \u201cAviso de suspens\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o\u201d diz ainda que eventuais propostas cadastradas ser\u00e3o automaticamente canceladas pelo sistema e, caso se decida pela retomada da venda do terreno, \u201ca SPU realizar\u00e1 a devida publicidade, abrindo novo prazo para registro de propostas\u201d.<\/p>\n
O comunicado estabelece, ainda, que \u201ceventuais recursos relativos \u00e0 decis\u00e3o de suspens\u00e3o devem ser protocolados no prazo de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis, contado da data da publica\u00e7\u00e3o no Portal VendasGOV e Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
BREVE HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n Em junho deste ano, a SPU anunciou o agendamento do leil\u00e3o eletr\u00f4nico do im\u00f3vel, pelo Portal VendasGov, plataforma oficial do Governo Federal destinada \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es oficiais, o terreno tem \u00e1rea total de 39.027,56 m\u00b2 e 3.366,92 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda. O primeiro lance estava fixado em R$ 79,76 milh\u00f5es.<\/p>\n Embora o CT seja utilizado pelo Santos desde 1996, o terreno nunca pertenceu ao clube. A \u00e1rea \u00e9 patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e foi cedida por concess\u00e3o p\u00fablica. Ao longo de quase tr\u00eas d\u00e9cadas, o local recebeu investimentos em infraestrutura e se tornou a principal base das atividades do departamento de futebol santista. O Santos construiu e mant\u00e9m as instala\u00e7\u00f5es, mas a \u00e1rea continua registrada em nome da Uni\u00e3o. Ocorre que a concess\u00e3o original previa contrapartidas de interesse social. No entendimento do Governo Federal essas exig\u00eancias n\u00e3o foram plenamente atendidas, inviabilizando a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do instrumento e levando \u00e0 decis\u00e3o de alienar o im\u00f3vel por meio de leil\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n O MPF, que vinha acompanhando o assunto desde julho de 2025, quando o Governo Federal autorizou a venda do terreno, instaurou procedimento para apurar poss\u00edveis irregularidades relacionadas \u00e0 venda do im\u00f3vel da Uni\u00e3o e eventuais favorecimentos ao Santos F.C. durante a condu\u00e7\u00e3o do processo. O MPF, inclusive, solicitou informa\u00e7\u00f5es adicionais ao clube, \u00e0 Prefeitura de Santos e a \u00f3rg\u00e3os federais sobre a aliena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e desdobramentos urban\u00edsticos. A partir da\u00ed, e com a defini\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o para 4 de agosto, o MPF recomendou \u00e0 SPU o cancelamento do leil\u00e3o para melhor an\u00e1lise da quest\u00e3o, inclusive com rela\u00e7\u00e3o ao valor do terreno.<\/p>\n<\/div>\n