Nesta sexta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),<\/strong> votou para condenar mais seis r\u00e9us do 8 de janeiro que n\u00e3o firmaram o Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n Entre os envolvidos, est\u00e1 a dona de casa Simone Pereira de Oliveira Lopes, de 48 anos. De acordo com a defesa, a mulher precisou fazer uma cirurgia recente para a remo\u00e7\u00e3o do \u00fatero, em virtude de adenomiose e endometriose profunda. Conforme a defesa de Simone, Moraes autorizou a remo\u00e7\u00e3o da tornozeleira para o procedimento, por\u00e9m, deu menos de 45 dias de recupera\u00e7\u00e3o sugeridos pelo m\u00e9dico. \u201cSe ela precisar de mais tempo de repouso, teremos de avisar o ministro e fazer o requerimento\u201d, disse uma advogada que atua no caso.<\/p>\n Outro nome que est\u00e1 na pauta \u00e9 o de Otoniel da Cruz, de 45 anos. Em um dos processos juntado aos autos, a defesa informou que o homem vende picol\u00e9s na praia de Porto Seguro (BA) e regi\u00e3o e, por isso, tem situa\u00e7\u00e3o financeira delicada. Ele foi a Bras\u00edlia com a promessa de comercializar seus produtos no acampamento, disse a defesa, com a volta a Eun\u00e1polis (BA). Carlos Eifler, de 54 anos, tamb\u00e9m ser\u00e1 julgado. Assim como Cruz, ele \u00e9 vendedor, mas de pipocas gourmet. \u201cO r\u00e9u foi at\u00e9 Bras\u00edlia para uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, onde pensava que seria dia 9\/1\/2024\u201d, argumentou a defesa de Eifler. \u201cNunca teve conhecimento que teria a manifesta\u00e7\u00e3o no dia 8, tanto que ficou no Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, no dia dos fatos. Seguiu o que tinha planejado. Na segunda-feira de manh\u00e3, 9\/1\/2023, recebeu ordem para deixar o local, o que foi prontamente atendido, no entanto, quando j\u00e1 se encontrava no \u00f4nibus, foram informados de que seriam levados para um local seguro, para posterior libera\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o aconteceu.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m de Simone, Cruz e Eifler, o STF vai julgar Washington Souza, Willian Oliveira e Paulo da Silva.<\/p>\n O julgamento dos seis r\u00e9us ocorre no plen\u00e1rio virtual, onde os ju\u00edzes do STF apenas depositam os seus votos, sem discuss\u00f5es nem sustenta\u00e7\u00f5es orais dos advogados. Os outros dez integrantes do STF t\u00eam at\u00e9 4 de abril para se manifestar.<\/p>\n Se a maioria seguir Moraes, as penas devem ser fixadas em um ano de reclus\u00e3o, substitu\u00edda por restri\u00e7\u00e3o de direitos, pelo crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa (artigo 288, caput<\/em>, do C\u00f3digo Penal), e 20 dias-multa de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, por incita\u00e7\u00e3o ao crime (artigo 286, par\u00e1grafo \u00fanico, do CP) e por estimularem as For\u00e7as Armadas a tomarem o poder.<\/p>\n Al\u00e9m disso, caso sejam condenados, ter\u00e3o de participar do \u201ccurso da democracia\u201d da PGR, cumprir 225 horas de trabalho comunit\u00e1rio e ficar\u00e3o sem porte de armas, redes sociais e passaportes. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o se ausentar da comarca onde vivem at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n Constam ainda na pauta do plen\u00e1rio virtual a an\u00e1lise pelo recebimento de mais tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais (APs), pelo 8 de janeiro. Moraes votou pela admissibilidade das APs. Por isso, as pessoas podem virar r\u00e9s.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: \u201cA caminho do cadafalso\u201d, reportagem publicada na Edi\u00e7\u00e3o 262 da Revista Oeste<\/strong><\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n A coluna\u00a0No Ponto<\/strong>\u00a0analisa e traz informa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da pol\u00edtica e da economia. Para envio de sugest\u00f5es de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail\u00a0[email\u00a0protected]<\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/p><\/div>\nVoto de Moraes para condenar os seis r\u00e9us do 8 de janeiro<\/h2>\n
![\"alexandre](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/04_ed257.jpg.webp)
<\/source><\/picture>Recebimento de den\u00fancias<\/h3>\n
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