A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u00a0sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no pa\u00eds. Publicadas nesta ter\u00e7a-feira (14), as normas incluem a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e os direitos da cidadania como componente curricular obrigat\u00f3rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e criam a Semana Nacional da \u00c9tica e da Cidadania.<\/strong> A Lei n\u00ba 15.468\/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) para tornar obrigat\u00f3ria a abordagem de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e direitos da cidadania nas escolas. <\/strong>O tema passar\u00e1 a integrar o curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito dos estudos relacionados \u00e0 realidade social e pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a, a legisla\u00e7\u00e3o passa a prever expressamente que os estudantes tenham acesso a conte\u00fados voltados \u00e0 compreens\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o da sociedade, do exerc\u00edcio da cidadania e da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi sancionada a Lei n\u00ba 15.467\/2026, que institui a Semana Nacional da \u00c9tica e da Cidadania. As a\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema ocorrer\u00e3o anualmente na primeira semana de maio em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/strong><\/p>\n Segundo a norma, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es de ensino, entidades representativas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil poder\u00e3o promover atos que estimulem valores \u00e9ticos e morais, fortale\u00e7am o exerc\u00edcio da cidadania e incentivem iniciativas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1696630&o=node\")
<\/p>\nSemana nacional<\/h2>\n