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A Prefeitura de Guaruj\u00e1 pretende publicar ainda neste ano o edital para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o da Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA). A cobran\u00e7a ser\u00e1 destinada aos ve\u00edculos que ingressarem no munic\u00edpio a partir de uma data a ser estipulada. A medida depende da conclus\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara Municipal no fim de 2025. Caso o tr\u00e2mite corra conforme a vontade da Prefeitura, a cobran\u00e7a passar\u00e1 a ser executada j\u00e1 na pr\u00f3xima temporada.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Turismo de Guaruj\u00e1, Aildo Rodrigues, a Administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 trabalha na elabora\u00e7\u00e3o do decreto que regulamentar\u00e1 a Lei Complementar n\u00ba 346\/25. Somente ap\u00f3s essa etapa ser\u00e1 poss\u00edvel abrir o processo licitat\u00f3rio para definir a empresa que administrar\u00e1 todo o sistema de cobran\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, a Prefeitura decidiu que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 realizada diretamente pelo Munic\u00edpio. A empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o assumir\u00e1 a gest\u00e3o do servi\u00e7o ap\u00f3s um preg\u00e3o eletr\u00f4nico, uma vez que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal considera n\u00e3o possuir estrutura suficiente para executar a atividade.<\/p>\n
A expectativa da Prefeitura \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o com a TPA alcance cerca de R$ 100 milh\u00f5es por ano. Os recursos dever\u00e3o ser aplicados em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 infraestrutura tur\u00edstica, limpeza da orla, reurbaniza\u00e7\u00e3o e demais investimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Rodrigues ressalta, no entanto, que o valor representa apenas uma estimativa, j\u00e1 que ainda n\u00e3o existe um levantamento preciso sobre o fluxo anual de ve\u00edculos que entram e deixam a cidade.<\/p>\n
Al\u00e9m de administrar o sistema de cobran\u00e7a, a empresa contratada tamb\u00e9m ser\u00e1 encarregada de prestar orienta\u00e7\u00f5es aos moradores e turistas sobre o funcionamento da taxa. A divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e1 nos principais acessos ao munic\u00edpio, incluindo a Rodovia C\u00f4nego Dom\u00eanico Rangoni e as travessias de balsas que ligam Guaruj\u00e1 a Santos e a Bertioga.<\/p>\n
Segundo Rodrigues, a cria\u00e7\u00e3o da TPA busca compensar os impactos provocados pelo elevado fluxo de visitantes, especialmente durante os per\u00edodos de maior movimento. Dentre os efeitos apontados est\u00e3o o aumento na gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, a sobrecarga da malha vi\u00e1ria, da rede de esgoto, al\u00e9m do maior consumo de \u00e1gua e energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Al\u00e9m de Guaruj\u00e1, outros munic\u00edpios do litoral paulista, como Ubatuba, Ilhabela e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, tamb\u00e9m aprovaram legisla\u00e7\u00f5es que permitem a cobran\u00e7a da Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n
VALORES<\/strong><\/p>\n O valor da taxa \u00e9 estipulado pela Unidade Fiscal de Guaruj\u00e1 (UF), que hoje custa R$ 4,86 e \u00e9 atualizada anualmente. Os valores ser\u00e3o divididos pelo tipo de ve\u00edculo.<\/p>\n Segundo a Prefeitura, moradores com ve\u00edculos emplacados em Guaruj\u00e1 (sendo at\u00e9 quatro ve\u00edculos por resid\u00eancia) est\u00e3o isentos e veranistas com im\u00f3vel pr\u00f3prio na Cidade, ou que residem em outras localidades podem cadastrar at\u00e9 dois carros para n\u00e3o pagar a taxa.<\/p>\n Motocicletas: 1,5 UFG (R$ 7,29);<\/p>\n Ve\u00edculos de passeio (at\u00e9 8 lugares): 4 UFG (R$ 19,44);<\/p>\n Vans, utilit\u00e1rios e pick-ups: 8 UFG (R$ 38,88);<\/p>\n Micro-\u00f4nibus: 20 UFG (R$ 97,20);<\/p>\n \u00d4nibus e caminh\u00f5es: 30 UFG (R$ 145,80).<\/p>\n<\/div>\n