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A Prefeitura de S\u00e3o Vicente atualizou a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o servi\u00e7o de t\u00e1xi no munic\u00edpio. O intuito do novo decreto \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, ampliar a acessibilidade, padronizar a frota e acompanhar as atuais demandas da mobilidade urbana. De acordo com a Administra\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as foram elaboradas em conjunto com representantes da categoria.<\/p>\n
Entre as principais novidades, o decreto autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos adaptados para pessoas com defici\u00eancia (PCDs) ou mobilidade reduzida.\u00a0Ao mesmo tempo, a nova legisla\u00e7\u00e3o permite o uso de caminhonetes com cabine dupla e SUVs, desde que os ve\u00edculos tenham, no m\u00ednimo, quatro portas e capacidade para cinco ocupantes.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m define um padr\u00e3o para a frota. Os taxistas dever\u00e3o utilizar ve\u00edculos nas cores branca, cinza, prata ou preta. Al\u00e9m disso, todos os t\u00e1xis dever\u00e3o exibir o bras\u00e3o oficial do munic\u00edpio. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) regulamentar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o dos adesivos por meio de uma portaria. O decreto prev\u00ea multas para quem descumprir as novas regras e autoriza a cassa\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o nos casos mais graves.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Alexandre Martins, a atualiza\u00e7\u00e3o acompanha as novas demandas da mobilidade urbana. \u201cO processo de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o dos taxistas de S\u00e3o Vicente \u00e9 fundamental para adequar o servi\u00e7o \u00e0s novas demandas da mobilidade urbana, fortalecer a categoria e oferecer um atendimento mais eficiente, seguro e competitivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ainda de acordo com o secret\u00e1rio trata-se de uma atualiza\u00e7\u00e3o que preserva o car\u00e1ter de servi\u00e7o p\u00fablico do t\u00e1xi, ao mesmo tempo em que busca incorporar avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, melhorias operacionais e maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para permission\u00e1rios e usu\u00e1rios.<\/p>\n
Atualmente, S\u00e3o Vicente possui 208 permiss\u00f5es para o servi\u00e7o de t\u00e1xi, das quais 160 est\u00e3o ativas.<\/p>\n<\/div>\n