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O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pediu que o tribunal investigue se a proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2026 teve influ\u00eancia no aumento do rombo das contas do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A solicita\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a forte piora do resultado fiscal registrada nos primeiros meses deste ano.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e destaca que o governo central acumulou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 44,385 bilh\u00f5es entre janeiro e maio de 2026. No mesmo per\u00edodo do ano passado, o resultado havia sido positivo, com super\u00e1vit de R$ 32,94 bilh\u00f5es, enquanto somente em maio deste ano o rombo chegou a R$ 53,257 bilh\u00f5es, no pior desempenho para o per\u00edodo desde 2020.<\/p>\n
\u201cAinda que fatores de calend\u00e1rio, como a antecipa\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios, possam explicar parcela da piora observada, tais elementos n\u00e3o afastam a magnitude do desequil\u00edbrio nem a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Furtado na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Editorial: Juros altos t\u00eam tudo a ver com gasto p\u00fablico desenfreado<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
<\/p>\n O documento aponta que as despesas do governo cresceram mais rapidamente do que as receitas e que boa parte desse aumento ocorreu em gastos obrigat\u00f3rios, que s\u00e3o dif\u00edceis de reduzir. Segundo o subprocurador, \u201co que se extrai da mat\u00e9ria \u00e9 um cen\u00e1rio de revers\u00e3o de super\u00e1vit para d\u00e9ficit em curto espa\u00e7o de tempo\u201d, o que refor\u00e7a a necessidade de acompanhamento por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n O chamado d\u00e9ficit prim\u00e1rio acontece quando o governo gasta mais do que arrecada, sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Nesse c\u00e1lculo entram as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previd\u00eancia Social, que juntos formam o chamado governo central.<\/p>\n \u201cO desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas n\u00e3o constitui problema meramente cont\u00e1bil. Seus efeitos recaem, ao final, diretamente sobre a popula\u00e7\u00e3o. D\u00e9ficits prim\u00e1rios sucessivos pressionam a d\u00edvida p\u00fablica e alimentam a infla\u00e7\u00e3o, que corr\u00f3i o poder de compra dos sal\u00e1rios e atinge com especial severidade a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d, pontuou o subprocurador-geral.<\/p>\n <\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de 2026 ser um ano de elei\u00e7\u00f5es gerais, em que per\u00edodos eleitorais costumam registrar maior expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos e adiamento de medidas para equilibrar as contas. Este \u00e9 o motivo pelo qual Furtado pede que o TCU verifique se a proximidade do pleito contribuiu para o agravamento do d\u00e9ficit.<\/p>\n Al\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico solicita que o TCU acompanhe a evolu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, identifique as causas da deteriora\u00e7\u00e3o fiscal e envie ao presidente do Congresso Nacional uma c\u00f3pia da decis\u00e3o que vier a ser tomada, apontando as raz\u00f5es do desequil\u00edbrio e as medidas consideradas necess\u00e1rias para corrigir o problema.<\/p>\n O pedido de investiga\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao aumento de medidas adotadas pelo governo Lula em 2026 com forte apelo eleitoral, Entre elas est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais, a expans\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito subsidiado, novos benef\u00edcios para empresas e trabalhadores, al\u00e9m do refor\u00e7o de despesas com publicidade institucional e outras a\u00e7\u00f5es voltadas ao est\u00edmulo da economia.<\/p>\n<\/div>\n