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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, defendeu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determine que a Pol\u00edcia Federal (PF) colete o depoimento do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) na a\u00e7\u00e3o por suposta cal\u00fania contra o presidente Lula (PT). No parecer deste s\u00e1bado (4), o procurador sinaliza que o senador pode se livrar de uma puni\u00e7\u00e3o caso se retrate.<\/p>\n
“Superada a discuss\u00e3o a respeito do cabimento das dilig\u00eancias complementares requeridas, remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Fl\u00e1vio Nantes Bolsonaro, medida de especial relev\u00e2ncia, sobretudo em raz\u00e3o da possibilidade de retrata\u00e7\u00e3o, capaz de isentar o investigado de pena”, diz Gonet.<\/p>\n
A PF j\u00e1 apresentou seu relat\u00f3rio final. Nele, o \u00f3rg\u00e3o diz que “fica claro” que Fl\u00e1vio atacou a honra de Lula, atribuindo falsamente ao petista “o cometimento dos crimes de tr\u00e1fico internacional de drogas, tr\u00e1fico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jur\u00eddico”.<\/p>\n
De acordo com o C\u00f3digo Penal, a configura\u00e7\u00e3o do crime de cal\u00fania exige que o r\u00e9u atribua \u00e0 v\u00edtima um fato que est\u00e1 previsto como crime na legisla\u00e7\u00e3o. A pena-base varia de seis meses a dois anos, mas pode aumentar em at\u00e9 um ter\u00e7o caso a ofensa se dirija ao presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Mesmo assim, a lei abre uma margem: “o querelado que, antes da senten\u00e7a, se retrata cabalmente da cal\u00fania ou da difama\u00e7\u00e3o, fica isento de pena”. O pedido de desculpas deve ocorrer no mesmo formato da ofensa, com o objetivo de alcan\u00e7ar as mesmas pessoas que viram ou ouviram a suposta cal\u00fania.<\/p>\n
A Gazeta do Povo<\/strong> entrou em contato com Fl\u00e1vio para saber se o senador pretende ou n\u00e3o se retratar. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A postagem que deu origem \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito ocorreu no contexto da pris\u00e3o do ditador venezuelano Nicol\u00e1s Maduro pelo ex\u00e9rcito americano. Ao comentar o caso, o senador escreveu: \u201cLula ser\u00e1 delatado. \u00c9 o fim do Foro de S\u00e3o Paulo: tr\u00e1fico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, elei\u00e7\u00f5es fraudadas\u201d.<\/p>\n Diante disso, Gonet concordou com a abertura da investiga\u00e7\u00e3o pela PF. \u00c0 \u00e9poca, Fl\u00e1vio expressou “profunda estranheza” e atribuiu \u00e0 medida coordenada por Moraes uma “tentativa clara de cercear a liberdade de express\u00e3o e o livre exerc\u00edcio do mandato parlamentar”.<\/p>\n Nos autos, o senador chegou o depoimento da ativista venezuelana Mar\u00eda Corina Machado, de autoridades americanas, de ex-executivos da Odebrecht e dos dois protagonistas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: o senador Sergio Moro (PL-PR) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo).<\/p>\n<\/div>\nRelembre o caso<\/h2>\n