\n<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados ter\u00e1 apenas duas semanas de vota\u00e7\u00f5es presenciais durante o per\u00edodo de campanha eleitoral deste ano. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios e prev\u00ea sess\u00f5es deliberativas presenciais entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro, reduzindo o ritmo das atividades legislativas at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nos demais per\u00edodos, a tend\u00eancia \u00e9 de esvaziamento das atividades em plen\u00e1rio, j\u00e1 que grande parte dos deputados deve se dedicar \u00e0s campanhas eleitorais em seus estados e munic\u00edpios. A redu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em anos de elei\u00e7\u00e3o, quando parlamentares priorizam agendas pol\u00edticas fora de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Antes do recesso parlamentar, a defini\u00e7\u00e3o da pauta ficar\u00e1 concentrada em duas reuni\u00f5es de l\u00edderes, marcadas para os dias 7 e 14 de julho. Apesar disso, a expectativa \u00e9 de que n\u00e3o haja vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de grande impacto antes da pausa dos trabalhos legislativos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para o dia 9 de julho uma sess\u00e3o do Congresso Nacional, reunindo deputados e senadores. A pauta, no entanto, ainda ser\u00e1 definida.<\/p>\n
Com a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de sess\u00f5es presenciais e a retirada de temas mais controversos da agenda, a expectativa \u00e9 que as vota\u00e7\u00f5es no segundo semestre fiquem concentradas, principalmente, em medidas provis\u00f3rias enviadas pelo Poder Executivo.<\/p>\n
A principal exce\u00e7\u00e3o antes do recesso deve ser o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime equiparado ao racismo. Na quarta-feira (1\u00ba), a C\u00e2mara aprovou o regime de urg\u00eancia para a proposta, que j\u00e1 passou pelo Senado.<\/p>\n
O texto torna a pr\u00e1tica de misoginia crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. O pedido de urg\u00eancia foi aprovado por 293 votos favor\u00e1veis e 158 contr\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a tramita\u00e7\u00e3o acelerada busca garantir “respeito e prote\u00e7\u00e3o” \u00e0s mulheres. A relatoria da proposta ficar\u00e1 com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).<\/p>\n<\/div>\n