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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), recebeu nesta quarta-feira (1\u00ba) representantes do governo federal, parlamentares e centrais sindicais para discutir a tramita\u00e7\u00e3o da PEC que acaba com a escala 6×1. O encontro ocorre em meio \u00e0 press\u00e3o das entidades para que a proposta comece a avan\u00e7ar e seja levada ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no fim de maio, mas ainda aguarda o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Desde que o texto chegou \u00e0 Casa, Alcolumbre afirmou que os senadores precisam de tempo para analisar a mat\u00e9ria e que n\u00e3o aceitar\u00e1 press\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Alcolumbre n\u00e3o se pronunciou ap\u00f3s a reuni\u00e3o, mas a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), l\u00edder do governo no Senado, afirmou que a forma de tramita\u00e7\u00e3o da proposta ainda est\u00e1 sendo discutida. Ela ainda negou que a PEC tenha car\u00e1ter eleitoreiro, como afirmam representantes empresariais.<\/p>\n
“Isso tem a ver com vida. E n\u00e3o \u00e9 romance, nem poesia, nem filosofia \u2014 \u00e9 vida real, \u00e9 direito, \u00e9 humaniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es. Por isso, o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada deve ser tratado como agenda estrat\u00e9gica do pa\u00eds. Essa n\u00e3o \u00e9 uma PEC de ocasi\u00e3o, foi protocolada em 2019”, afirmou.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Boulos critica Alcolumbre por travar PEC do fim da escala 6\u00d71: \u201cbrinca com fogo\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Na v\u00e9spera, Davi Alcolumbre criticou a press\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m alegando um oportunismo eleitoral para avan\u00e7ar com a proposta.<\/p>\n
\u201cEu tenho um discurso de uma autoridade importante do Brasil que disse que a PEC da escala 6×1 precisa ser deliberada agora antes da elei\u00e7\u00e3o, porque ela vai servir pro calend\u00e1rio eleitoral. Pode isso? N\u00e3o pode isso\u201d, disse.<\/p>\n
A reuni\u00e3o de Alcolumbre com sindicalistas e governistas ocorreu antes da sess\u00e3o de debates no plen\u00e1rio e teve a participa\u00e7\u00e3o do senador Paulo Paim (PT-RS), que organizou o debate, outros aliados do governo e representantes da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), For\u00e7a Sindical, Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central Sindical e outras entidades.<\/p>\n
As centrais pretendem refor\u00e7ar a press\u00e3o pol\u00edtica para que o Senado preserve o texto aprovado pelos deputados.<\/p>\n
“Tivemos uma conversa muito positiva sobre o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada. Sa\u00edmos com a avalia\u00e7\u00e3o de que o tema deve avan\u00e7ar com seriedade no Senado”, disse S\u00e9rio Nobre, presidente da CUT.<\/p>\n
J\u00e1 Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical, afirmou que o debate busca demonstrar a import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o da jornada e do fim da escala 6\u00d71. “O Senado ainda n\u00e3o votou a mat\u00e9ria, situa\u00e7\u00e3o que preocupa o movimento sindical e mant\u00e9m indefinido o avan\u00e7o das mudan\u00e7as defendidas”, pontuou.<\/p>\n
Por outro lado, entidades empresariais divergiram dos governistas e sindicalistas e afirmaram que os efeitos da proposta podem prejudicar toda a economia. Ivo Dall\u2019Acqua J\u00fanior, que preside a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomercio-SP), diz que \u00e9 preciso discutir os impactos pr\u00e1ticos da PEC.<\/p>\n
“Mudan\u00e7as dessa magnitude precisam considerar produtividade, gera\u00e7\u00e3o de emprego, competitividade das empresas, sustentabilidade das contas p\u00fablicas e o custo de vida da popula\u00e7\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n
A opini\u00e3o foi seguida pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que afirmou que “podemos debater, mas n\u00e3o em v\u00e9spera de elei\u00e7\u00e3o e n\u00e3o com motiva\u00e7\u00e3o eleitoral”.<\/p>\n
A PEC altera o trecho da Constitui\u00e7\u00e3o que trata dos direitos dos trabalhadores e estabelece jornada m\u00e1xima de oito horas por dia e 40 horas semanais. O texto mant\u00e9m a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o da jornada por meio de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
O texto aprovado pelos deputados prev\u00ea que a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria ser\u00e1 implantada em duas etapas:<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m determina o fim da escala 6×1, garantindo pelo menos duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. A nova regra passar\u00e1 a valer 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/p>\n
A PEC estabelece ainda que, ap\u00f3s esse per\u00edodo, acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas incompat\u00edveis com a nova jornada perder\u00e3o automaticamente a validade. A medida obriga empresas e sindicatos a renegociarem as condi\u00e7\u00f5es de trabalho conforme as novas exig\u00eancias constitucionais.<\/p>\n
As novas regras n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas a trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remunera\u00e7\u00e3o igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, atualmente em torno de R$ 21,1 mil. Para esse grupo, permanecer\u00e3o dispensadas as exig\u00eancias de controle de jornada e de ponto, sob o argumento de reduzir a pejotiza\u00e7\u00e3o e ampliar a liberdade contratual para profissionais de alta renda.<\/p>\n<\/div>\n