O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) o regime de urg\u00eancia para votar o PL que criminaliza a misoginia. A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia dispensa o projeto de tramitar pelas comiss\u00f5es da Casa. A vota\u00e7\u00e3o teve 293 parlamentares a favor e 158 contra.<\/p>\n
O texto, que tem apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB),<\/strong> foi aprovado pela Comiss\u00e3o Especial no dia 16 de junho. O projeto inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o previstos na Lei de Racismo, o que torna esse tipo de conduta inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. A proposta j\u00e1 recebeu aval do Senado em mar\u00e7o.<\/p>\n “A C\u00e2mara dos Deputados reafirma seu compromisso no combate \u00e0 misoginia e \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Aprovamos hoje a urg\u00eancia do projeto que trata do tema, acelerando sua tramita\u00e7\u00e3o”, escreveu Motta no X.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n PL da Misoginia aprofundar\u00e1 apag\u00e3o da liberdade de express\u00e3o<\/li>\n PL da Misoginia amea\u00e7a at\u00e9 cr\u00edticas leg\u00edtimas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A vers\u00e3o mais recente da proposta, relatada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP),<\/strong> modificou a defini\u00e7\u00e3o de misoginia ao substituir express\u00f5es como \u201c\u00f3dio\u201d ou \u201cavers\u00e3o\u201d por \u201cpr\u00e1tica, a indu\u00e7\u00e3o ou a incita\u00e7\u00e3o de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, que promova viol\u00eancia, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d.<\/p>\n Pelo texto, \u201cpraticar, induzir ou incitar discrimina\u00e7\u00e3o pela condi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d ser\u00e1 punido com um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. O uso de redes sociais ou presen\u00e7a em eventos esportivos, religiosos ou culturais geram acr\u00e9scimos de pena.<\/p>\n O avan\u00e7o do texto ocorre sem consenso, com forte oposi\u00e7\u00e3o da bancada de direita, que v\u00ea na proposta tentativa de controle do discurso por ideologia woke. A expectativa \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o do PL aconte\u00e7a antes do recesso parlamentar de julho, que come\u00e7a no dia 16.<\/p>\n Declarando-se contra, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) critiicou os colegas. “O mais engra\u00e7ado \u00e9 que muitos dos que defenderam esse projeto hoje, votaram contra o aumento da pena para estupradores e contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal”, afirmou ele no X.<\/p>\n<\/div>\n\n
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