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O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade dele durante uma reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (30) para decidir sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. O\u00a0prazo do benef\u00edcio de 90 dias venceu na semana passada.<\/p>\n
Segundo a defesa, a conversa tratou principalmente do estado de sa\u00fade do ex-presidente e da arma registrada em seu nome que foi apreendida durante uma abordagem policial em Bras\u00edlia. O advogado afirma que os argumentos apresentados s\u00e3o suficientes para justificar a continuidade do regime domiciliar.<\/p>\n
\u201cO Ministro relator, com muita urbanidade, deu audi\u00e7\u00e3o atenta aos argumentos trazidos \u2014 tanto no que tange \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, quanto \u00e0 quest\u00e3o referente a arma havida na resid\u00eancia \u2014, deixando assente sua preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e aos cuidados que vem sendo dispensados\u201d, disse Bueno em um comunicado.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Michelle Bolsonaro anuncia sa\u00edda da presid\u00eancia do PL Mulher ap\u00f3s reuni\u00e3o com Valdemar<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde o final do m\u00eas de mar\u00e7o\u00a0ap\u00f3s passar mais de uma semana internado em um hospital de Bras\u00edlia para tratar de uma grave pneumonia bacteriana nos dois pulm\u00f5es contra\u00edda no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar \u2013 conhecido como \u201cPapudinha\u201d \u2013 onde cumpria a condena\u00e7\u00e3o pela suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
\u201cTenho que os argumentos trazidos, sobre ambos os t\u00f3picos a serem apreciados, s\u00e3o relevantes e encontram-se com fundamentos bastantes para a manuten\u00e7\u00e3o do regime domiciliar, na medida em que o Presidente, \u00e0 not\u00f3ria evid\u00eancia, ostenta os requisitos de cariz humanit\u00e1rio a justificar a cust\u00f3dia domiciliar excepcional\u201d, completou.<\/p>\n
Outro ponto abordado pela defesa foi a apreens\u00e3o do armamento em nome de Bolsonaro, em meados de junho, com um militar do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) que integra a equipe de seguran\u00e7a do ex-presidente. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que estava levando o armamento para o conserto de uma pane.<\/p>\n
Os advogados de Bolsonaro sustentam que nunca houve determina\u00e7\u00e3o judicial para apreens\u00e3o da pistola nem qualquer comunica\u00e7\u00e3o sobre eventual cancelamento do registro da arma. Por esse motivo, argumentam que sua perman\u00eancia na resid\u00eancia sempre ocorreu de forma regular.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (24), Moraes destacou que a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal considera falta grave o condenado que \u201cpossuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade f\u00edsica de outrem\u201d. Segundo o ministro, uma das consequ\u00eancias previstas para esse tipo de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), no entanto, afirmou que ainda n\u00e3o existem elementos suficientes para caracterizar falta grave. O \u00f3rg\u00e3o defendeu que a decis\u00e3o seja tomada somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sobre a apreens\u00e3o da arma.<\/p>\n<\/div>\n