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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) busca autoriza\u00e7\u00e3o do Senado para contratar dois empr\u00e9stimos internacionais que somam o equivalente a cerca de R$ 5 bilh\u00f5es. As opera\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) nesta ter\u00e7a-feira (30), destinam-se a refor\u00e7ar o financiamento de projetos de desenvolvimento regional nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n
O primeiro pedido prev\u00ea um financiamento de at\u00e9 300 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 2 bilh\u00f5es) junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento (AFD). O segundo solicita autoriza\u00e7\u00e3o para contratar at\u00e9 US$ 500 milh\u00f5es (cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es) com o New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do Brics e presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
Em ambos os casos, o mutu\u00e1rio \u00e9 a Uni\u00e3o, por meio do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Como determina a Constitui\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo da Uni\u00e3o dependem de autoriza\u00e7\u00e3o do Senado antes da assinatura dos contratos.<\/p>\n
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Segundo a documenta\u00e7\u00e3o enviada pelo governo, os recursos n\u00e3o ser\u00e3o destinados ao pagamento de despesas correntes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O objetivo \u00e9 ampliar a capacidade de investimento dos tr\u00eas fundos federais de desenvolvimento regional: o Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).<\/p>\n
Esses fundos financiam a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas consideradas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento econ\u00f4mico das tr\u00eas regi\u00f5es. Entre as \u00e1reas previstas est\u00e3o obras de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, al\u00e9m de projetos de saneamento b\u00e1sico, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e log\u00edstica.<\/p>\n
A proposta financiada pelo Banco dos BRICS tem como foco fortalecer esses fundos para ampliar a oferta de cr\u00e9dito destinada a projetos de desenvolvimento regional. De acordo com o MIDR, a iniciativa busca reduzir desigualdades entre as regi\u00f5es brasileiras, aumentar a competitividade econ\u00f4mica e melhorar a infraestrutura nacional.<\/p>\n
Os documentos tamb\u00e9m destacam que os investimentos dever\u00e3o priorizar iniciativas que promovam sustentabilidade ambiental, efici\u00eancia energ\u00e9tica, integra\u00e7\u00e3o dos diferentes modais de transporte e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o financiamento da Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento integra o chamado Projeto de Transi\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel. Embora os recursos tamb\u00e9m sejam destinados aos mesmos fundos regionais, a opera\u00e7\u00e3o tem \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o de investimentos alinhados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono, incorporando crit\u00e9rios ambientais aos financiamentos.<\/p>\n
Os dois empr\u00e9stimos possuem condi\u00e7\u00f5es semelhantes de pagamento, com desembolso dos recursos de cinco anos seguido por um per\u00edodo de car\u00eancia de aproximadamente cinco anos. A amortiza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ao longo de 20 anos, em parcelas semestrais, conforme as condi\u00e7\u00f5es negociadas com cada institui\u00e7\u00e3o financeira internacional.<\/p>\n
Antes de serem encaminhadas ao Senado, as opera\u00e7\u00f5es receberam parecer favor\u00e1vel da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que conclu\u00edram pelo atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais e fiscais para a contrata\u00e7\u00e3o. Os projetos tamb\u00e9m foram aprovados pela Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex) e possuem previs\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Se aprovados pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, os pedidos ainda ser\u00e3o submetidos ao plen\u00e1rio do Senado. Somente ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o dos senadores \u00e9 que os contratos poder\u00e3o ser assinados e os recursos come\u00e7ar\u00e3o a ser liberados conforme o cronograma previsto pelo governo.<\/p>\n<\/div>\n