O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), deve colocar em vota\u00e7\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 apenas em agosto, ap\u00f3s o recesso parlamentar de julho. A avalia\u00e7\u00e3o de interlocutores do senador \u00e9 de que o tema ainda precisa ser amplamente debatido e que n\u00e3o h\u00e1 prazo definido para que a proposta avance na Casa.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a discuss\u00e3o ganhe novos cap\u00edtulos nesta quarta-feira (30), quando o Senado promover\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a mat\u00e9ria no plen\u00e1rio. No mesmo dia, Alcolumbre tamb\u00e9m deve se reunir com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta original apresentada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Segundo pessoas pr\u00f3ximas ao presidente do Senado, Alcolumbre pretende ouvir a posi\u00e7\u00e3o do governo federal antes de tomar qualquer decis\u00e3o sobre a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. Apesar disso, ele tem evitado estabelecer um cronograma para levar o texto ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Desde que a proposta chegou ao Senado, o senador tem defendido que o projeto seja analisado com cautela, sem que a Casa apenas ratifique automaticamente o texto aprovado pelos deputados.<\/p>\n
Recesso e sess\u00f5es remotas reduzem espa\u00e7o para vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Outro fator que dificulta o avan\u00e7o da proposta \u00e9 a proximidade do recesso parlamentar, previsto para come\u00e7ar em 18 de julho. Conforme relatos de senadores, Alcolumbre informou que as atividades legislativas ocorrer\u00e3o predominantemente de forma remota at\u00e9 o in\u00edcio do recesso.<\/p>\n
Com uma pauta reduzida e menor presen\u00e7a f\u00edsica dos parlamentares em Bras\u00edlia, temas considerados mais sens\u00edveis ou de maior impacto pol\u00edtico tendem a ficar fora das vota\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
O que prev\u00ea a PEC do fim da escala 6×1<\/h2>\n
A proposta busca alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para reduzir a jornada m\u00e1xima de trabalho, abrindo caminho para o fim da atual escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6×1). Defensores da medida afirmam que a mudan\u00e7a pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e estimular ganhos de produtividade.<\/p>\n
Por outro lado, representantes do setor empresarial defendem que uma altera\u00e7\u00e3o dessa magnitude exige estudos sobre seus impactos econ\u00f4micos, especialmente para empresas de setores que dependem de opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n
Com isso, a expectativa no Senado \u00e9 de que o debate continue nas pr\u00f3ximas semanas, mas sem perspectiva de vota\u00e7\u00e3o antes do recesso parlamentar.<\/p>\n
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