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O governo Lula busca incluir o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, o Conselh\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A medida visa transformar o \u00f3rg\u00e3o consultivo em uma estrutura permanente do Estado, garantindo a participa\u00e7\u00e3o de ONGs e movimentos sociais em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O Conselh\u00e3o \u00e9 um grupo de apoio que ajuda a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a ouvir diferentes setores da popula\u00e7\u00e3o antes de tomar decis\u00f5es. Ele re\u00fane centenas de pessoas, como empres\u00e1rios, cientistas, religiosos e l\u00edderes de movimentos sociais. Atualmente, ele funciona baseado em um decreto, o que significa que qualquer presidente pode mudar suas regras ou at\u00e9 desativ\u00e1-lo com uma simples assinatura.<\/p>\n
Se a proposta for aprovada, o Conselh\u00e3o deixa de ser algo passageiro e se torna uma institui\u00e7\u00e3o permanente do Estado brasileiro, assim como o Congresso ou os Tribunais. Na pr\u00e1tica, isso torna quase imposs\u00edvel para um futuro governo acabar com o grupo ou ignorar sua exist\u00eancia, j\u00e1 que qualquer altera\u00e7\u00e3o exigiria uma vota\u00e7\u00e3o complexa e dif\u00edcil no Congresso Nacional.<\/p>\n
Cr\u00edticos e parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o afirmam que o governo tenta ‘eternizar’ a influ\u00eancia de grupos de esquerda nas decis\u00f5es do pa\u00eds. Eles argumentam que a Constitui\u00e7\u00e3o deve cuidar da organiza\u00e7\u00e3o geral do Estado e n\u00e3o de grupos espec\u00edficos escolhidos pelo atual presidente. Existe um medo de que isso crie um privil\u00e9gio pol\u00edtico para ONGs aliadas, independentemente de quem ven\u00e7a as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente Lula e seus ministros defendem que a mudan\u00e7a fortalece a democracia participativa, permitindo ‘governar a muitas m\u00e3os’. Eles afirmam que o \u00f3rg\u00e3o serve apenas para aconselhar e n\u00e3o tira o poder de decis\u00e3o do governo ou do Congresso. Para o Planalto, transformar o conselho em pol\u00edtica de Estado garante que a sociedade civil sempre seja ouvida em temas importantes, como economia e sustentabilidade.<\/p>\n
A discuss\u00e3o toca em um ponto sens\u00edvel: o equil\u00edbrio entre quem foi eleito pelo povo e a influ\u00eancia de grupos organizados, as ONGs. Especialistas alertam que canalizar a participa\u00e7\u00e3o social apenas por um modelo desenhado por um governo espec\u00edfico pode prejudicar a pluralidade. O tema deve virar um dos grandes embates no Congresso nos pr\u00f3ximos meses, testando os limites da influ\u00eancia pol\u00edtica permanente no Brasil.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n