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A Prefeitura de Cubat\u00e3o assinou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do programa PAC Regulariza\u00e7\u00e3o, do Governo Federal, por interm\u00e9dio da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), que prev\u00ea a transfer\u00eancia para o Munic\u00edpio de uma \u00e1rea avaliada em cerca de R$ 9 milh\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o resultar\u00e1, ainda, no avan\u00e7o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 184 moradias do Projeto S\u00e3o Jos\u00e9, n\u00facleo habitacional na Ilha Caraguat\u00e1.<\/p>\n
Durante a assinatura, realizada na quarta-feira (24), o coordenador da SPU na Baixada Santista, Emerson Santos, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cPor determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula, estamos realizando PAC Regulariza\u00e7\u00e3o. Aqui no Projeto S\u00e3o Jos\u00e9, trata-se de uma \u00e1rea que est\u00e1 sendo transferida para o Munic\u00edpio para que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u00c9 uma parceria importante entre o governo federal e Prefeitura, e o nosso objetivo \u00e9 avan\u00e7ar para regularizar todas as \u00e1reas da Uni\u00e3o no munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n
O prefeito C\u00e9sar Nascimento (PSD) agradeceu o apoio federal para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 moradia regularizada. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria representa dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e tranquilidade para as fam\u00edlias. J\u00e1 avan\u00e7amos em outras regi\u00f5es da cidade, como na Ilha Caraguat\u00e1, e seguimos trabalhando para atender demandas hist\u00f3ricas da popula\u00e7\u00e3o do Projeto S\u00e3o Jos\u00e9. Agrade\u00e7o a parceria do governo federal\u201d, destacou o prefeito.<\/p>\n
A assinatura do acordo foi realizado durante a presen\u00e7a do Ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, em evento no Ecop\u00e1tio, em Cubat\u00e3o, para o Lan\u00e7amento da Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade do Caminhoneiro e Caminhoneira, do Programa Agora Tem Especialistas.<\/p>\n<\/div>\n