{"id":84975,"date":"2026-06-25T02:53:05","date_gmt":"2026-06-25T05:53:05","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/jorge-messias-tenta-ampliar-poderes-da-agu-apos-derrota\/"},"modified":"2026-06-25T02:53:05","modified_gmt":"2026-06-25T05:53:05","slug":"jorge-messias-tenta-ampliar-poderes-da-agu-apos-derrota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/jorge-messias-tenta-ampliar-poderes-da-agu-apos-derrota\/","title":{"rendered":"Jorge Messias tenta ampliar poderes da AGU ap\u00f3s derrota"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s ter sua indica\u00e7\u00e3o ao STF rejeitada, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, articula no Congresso um projeto para centralizar o comando jur\u00eddico de autarquias e do Banco Central sob a AGU. A proposta avan\u00e7ou na C\u00e2mara e agora aguarda decis\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n
O que prop\u00f5e o projeto articulado por Jorge Messias?<\/h2>\n
O projeto (PLP 337\/2017) altera a Lei Org\u00e2nica da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para integrar formalmente as procuradorias de autarquias federais e do Banco Central \u00e0 estrutura da AGU. Na pr\u00e1tica, isso transforma o advogado-geral da Uni\u00e3o em um coordenador central que pode definir teses jur\u00eddicas e assumir processos estrat\u00e9gicos desses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Por que a proposta est\u00e1 gerando pol\u00eamica entre especialistas e entidades?<\/h2>\n
Cr\u00edticos e entidades como a Anauni afirmam que a medida cria uma subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica que amea\u00e7a a autonomia t\u00e9cnica de \u00f3rg\u00e3os importantes, como o Ibama, Anvisa e CVM. O temor \u00e9 que decis\u00f5es que deveriam ser estritamente t\u00e9cnicas passem a sofrer interfer\u00eancia pol\u00edtica direta do governo federal atrav\u00e9s do chefe da AGU.<\/p>\n
Como a autonomia do Banco Central pode ser afetada?<\/h2>\n
O texto permite que o AGU avoque, ou seja, traga para si a decis\u00e3o sobre qualquer mat\u00e9ria jur\u00eddica de interesse da Uni\u00e3o. Especialistas alertam que isso entra em conflito com a proposta de independ\u00eancia total do Banco Central, pois permitiria que o governo interferisse em processos jur\u00eddicos da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o oficial da AGU sobre as mudan\u00e7as?<\/h2>\n
O \u00f3rg\u00e3o defende que o projeto apenas formaliza uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe na pr\u00e1tica, buscando racionalidade administrativa e economia. Segundo a AGU, as procuradorias federais j\u00e1 possuem vincula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ao \u00f3rg\u00e3o e o texto aprovado garante que a estrutura administrativa interna do Banco Central ser\u00e1 preservada.<\/p>\n
Qual o papel de Davi Alcolumbre no futuro do projeto?<\/h2>\n
O presidente do Senado \u00e9 o respons\u00e1vel por dar andamento \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o. Alcolumbre \u00e9 apontado como o principal articulador da rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF. Como a rela\u00e7\u00e3o entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o comando do Senado est\u00e1 desgastada, o projeto pode enfrentar resist\u00eancias ou ficar represado na casa legislativa.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n