\n<\/p>\n
Uma ju\u00edza federal bloqueou uma ordem executiva do presidente Donald Trump que exigia dos eleitores a apresenta\u00e7\u00e3o de passaporte ou documento similar comprovando a cidadania americana ao se registrarem para votar nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A ju\u00edza Denise Casper, do Tribunal Distrital de Boston, emitiu uma liminar contra a iniciativa do governo federal de reformar o sistema eleitoral.<\/p>\n
Casper, indicada pelo presidente democrata Barack Obama, havia emitido uma liminar tempor\u00e1ria no ano passado, quando se posicionou a favor de diversos estados democratas, que argumentaram que as medidas de Trump eram inconstitucionais e violavam a separa\u00e7\u00e3o de poderes. A lei americana concede aos estados o direito de regulamentar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o “n\u00e3o concede ao presidente poderes espec\u00edficos sobre as elei\u00e7\u00f5es”, escreveu a ju\u00edza em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
Trump havia instru\u00eddo a Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia Eleitoral a exigir comprova\u00e7\u00e3o documental de cidadania americana em seu formul\u00e1rio de registro de eleitores, o que, segundo os autores da a\u00e7\u00e3o, impediria “milh\u00f5es” de cidad\u00e3os, especialmente aqueles de baixa renda e minorias, de participar das elei\u00e7\u00f5es federais. Entre as mudan\u00e7as propostas, Trump exigiu que os eleitores apresentassem comprovante documental de cidadania ao se registrarem para votar, como um passaporte.<\/p>\n
A ordem tamb\u00e9m proibia a contagem de votos por correio que chegassem ap\u00f3s o dia da elei\u00e7\u00e3o, uma medida que afetou particularmente estados como a Calif\u00f3rnia, onde a maioria dos eleitores pode enviar seus votos pelo correio. Os estados que n\u00e3o cumprissem a medida estariam sujeitos a san\u00e7\u00f5es e \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de fundos federais, de acordo com Trump.<\/p>\n
A iniciativa do governo americano \u00e9 baseada em alega\u00e7\u00f5es de fraude eleitoral feitas pelo governante republicano. Trump afirmou em diversas ocasi\u00f5es que imigrantes ilegais estariam votando nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Este n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico processo judicial que Trump enfrenta contra a ordem executiva sobre elei\u00e7\u00f5es que ele assinou em mar\u00e7o passado. O presidente insistiu em alcan\u00e7ar a reforma por meio do SAVE America Act, que tornaria mais rigorosos os requisitos para registro e vota\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n
O projeto de lei foi aprovado pela C\u00e2mara dos Representantes, mas est\u00e1 parado no Senado.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, o presidente condicionou a assinatura de um amplo projeto de lei habitacional que estava agendado para hoje \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de seu projeto de lei.<\/p>\n
“Por meio deste, cancelo a coletiva de imprensa e a cerim\u00f4nia de assinatura do projeto de lei habitacional agendadas para hoje at\u00e9 que aprovemos o Save America Act, urgentemente necess\u00e1rio, que considero uma emerg\u00eancia nacional”, escreveu Trump na Truth Social.<\/p>\n<\/div>\n