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Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) descobriu que \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal chegaram a criar unidades de medida unilateralmente para estimar pre\u00e7os em licita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI), deixando de avaliar separadamente aspectos quantitativos e qualitativos. Com isso, a Corte aprovou, na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (17), uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de riscos de danos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A \u00e1rea inclui investimentos em plataformas como o Gov.br e outros sistemas p\u00fablicos. Foram analisadas 133 licita\u00e7\u00f5es, sendo 50 de equipamentos, 45 de softwares e 38 de servi\u00e7os. Somados, os editais totalizam R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Um dos exemplos citados foi a cria\u00e7\u00e3o da HST (horas de servi\u00e7o t\u00e9cnico) para quantificar servi\u00e7os t\u00e9cnicos, um modelo que fazia uma m\u00e9dia das cota\u00e7\u00f5es de fornecedores diferentes. O problema \u00e9 que esses fornecedores possu\u00edam diferen\u00e7as de valores entre si que chegavam a 200%.<\/p>\n
“A organiza\u00e7\u00e3o, ao n\u00e3o seguir a orienta\u00e7\u00e3o de abster-se de criar unidades de medida de forma unilateral, aumentou o risco de antieconomicidade. Ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o deste acompanhamento com a comunica\u00e7\u00e3o desse risco para a organiza\u00e7\u00e3o, o preg\u00e3o em comento foi suspenso”, detalha a unidade.<\/p>\n
No Executivo, o principal alvo foi a Secretaria de Governo Digital do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (SGD\/MGI), chefiada por Rog\u00e9rio Mascarenhas, mas houve fiscaliza\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas poderes, no Minist\u00e9rio P\u00fablico, na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, em conselhos profissionais e em estatais como a Petrobras, totalizando 72 \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>\n
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