Lula pede que popula\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o vacile\u201d com celular na rua para evitar roubos<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nRelator do caso, Gilmar informou que a ex-deputada ter\u00e1 seus direitos garantidos e cumprir\u00e1 a pena na Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, parte do Complexo da Papuda.<\/p>\n
Em agosto de 2025, o plen\u00e1rio da Corte condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de pris\u00e3o por perseguir com arma em punho um homem pelas ruas de S\u00e3o Paulo na v\u00e9spera do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. A decis\u00e3o foi por 9 votos a 2.<\/p>\n
O voto do relator foi acompanhado pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia (revisora) e pelos ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Lu\u00eds Roberto Barroso, ent\u00e3o presidente do STF.<\/p>\n
O ministro Nunes Marques votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Zambelli em rela\u00e7\u00e3o ao crime de porte ilegal de arma e pelo enquadramento da imputa\u00e7\u00e3o de constrangimento ilegal como exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, oq ue levaria a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou para condenar a ex-parlamentar apenas pelo crime de constrangimento ilegal, fixando a pena em 8 meses de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto. Ele seguiu o entendimento de Nunes Marques em rela\u00e7\u00e3o ao porte de arma de fogo.<\/p>\n
Primeiro pedido de extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli foi rejeitado<\/h2>\n
Em 22 de maio, a Suprema Corte de Cassa\u00e7\u00f5es, \u00faltima inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a italiana, anulou o processo de extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli ao Brasil. A decis\u00e3o foi tomada no caso da condena\u00e7\u00e3o da ex-deputada pela invas\u00e3o ao sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Presa desde 29 de julho de 2025, Zambelli foi solta no mesmo dia.<\/p>\n
Diferentemente do processo sobre a persegui\u00e7\u00e3o armada, a senten\u00e7a foi proferida pela Primeira Turma do STF, n\u00e3o pelo plen\u00e1rio. O colegiado era formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do processo), Luiz Fux, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Durante a invas\u00e3o do sistema do CNJ, em 2023, foi registrado um falso mandado de pris\u00e3o contra Moraes, com a assinatura do pr\u00f3prio ministro. A Corte de Cassa\u00e7\u00f5es considerou que o ministro n\u00e3o foi imparcial ao julgar o processo.<\/p>\n
\u201cAs fun\u00e7\u00f5es de julgar, de fato, devem ser atribu\u00eddas a um sujeito terceiro, alheio a interesses pr\u00f3prios que possam turvar a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa do direito, e, tamb\u00e9m, livre de convic\u00e7\u00f5es pr\u00e9-constitu\u00eddas a respeito da mat\u00e9ria sobre a qual deve se pronunciar\u201d, diz a decis\u00e3o italiana.<\/p>\n
A Justi\u00e7a italiana pediu a Moraes, em dezembro de 2025, informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema prisional brasileiro antes de decidir sobre a extradi\u00e7\u00e3o da ex-deputada.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) informou que ela cumpriria a pena na Colmeia e encaminhou informa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a da unidade, destacando a estrita observ\u00e2ncia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP), com acompanhamento cont\u00ednuo de \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e organismos de direitos humanos.<\/p>\n
A Gazeta do Povo<\/strong> procurou a defesa de Zambelli, mas ainda n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou nesta ter\u00e7a-feira (23) \u00e0 It\u00e1lia garantias sobre uma eventual pris\u00e3o da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) no Brasil. No dia 1\u00ba de julho, a Justi\u00e7a italiana julgar\u00e1 o segundo pedido de extradi\u00e7\u00e3o da ex-parlamentar, neste caso, em raz\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o pela persegui\u00e7\u00e3o armada em 2022. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":84792,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-84791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84791"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84791\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}