\n<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (22) um pedido formal para testemunhar em uma audi\u00eancia p\u00fablica do Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR), marcada para 6 de julho, que poder\u00e1 influenciar a decis\u00e3o de Washington sobre a aplica\u00e7\u00e3o da tarifa de 25% contra produtos brasileiros.<\/p>\n
A audi\u00eancia faz parte do processo formal aberto sob a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio americana de 1974, mecanismo que permite ao governo dos EUA investigar pr\u00e1ticas comerciais estrangeiras consideradas “injustas ou discriminat\u00f3rias” e impor tarifas em resposta. No \u00faltimo dia 1\u00ba, ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada em julho do ano passado, o USTR concluiu que o Brasil adota pr\u00e1ticas que prejudicam o com\u00e9rcio americano em seis \u00e1reas: com\u00e9rcio digital e servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico, tarifas preferenciais desiguais, luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.<\/p>\n
Com base nessa conclus\u00e3o, o USTR prop\u00f4s a tarifa de 25% e abriu um per\u00edodo de consulta p\u00fablica antes de tomar a decis\u00e3o final sobre o tema.<\/p>\n
A audi\u00eancia deve ocorrer presencialmente em Washington, na sala principal da Comiss\u00e3o de Com\u00e9rcio Internacional dos Estados Unidos, onde representantes do governo americano ouvir\u00e3o os argumentos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 tarifa. Empresas, associa\u00e7\u00f5es, especialistas, autoridades e outros interessados puderam solicitar participa\u00e7\u00e3o. Para falar na audi\u00eancia, era necess\u00e1rio protocolar um pedido formal at\u00e9 essa segunda-feira (22). Foi dentro desse prazo que Fl\u00e1vio apresentou sua solicita\u00e7\u00e3o para argumentar contra a tarifa.<\/p>\n
No documento enviado ao USTR, Fl\u00e1vio pediu cinco minutos para apresentar seus argumentos. O senador se identificou como parlamentar brasileiro e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e disse que argumentar\u00e1 que a medida proposta pelo USTR prejudicaria produtores e consumidores dos EUA e do Brasil, ao mesmo tempo em que beneficiaria o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Ap\u00f3s os depoimentos, os integrantes do comit\u00ea respons\u00e1vel pelo processo poder\u00e3o fazer perguntas aos participantes.<\/p>\n
A audi\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo e n\u00e3o permite grava\u00e7\u00f5es por c\u00e2meras externas. Ap\u00f3s o encerramento, o USTR dever\u00e1 publicar a transcri\u00e7\u00e3o oficial dos depoimentos em seu site. Al\u00e9m dos depoimentos presenciais, o processo tamb\u00e9m prev\u00ea o envio de manifesta\u00e7\u00f5es escritas. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o desses coment\u00e1rios termina em 1\u00ba de julho. Ap\u00f3s analisar os depoimentos e as contribui\u00e7\u00f5es recebidas, o USTR vai ter at\u00e9 o dia 15 de julho para anunciar sua decis\u00e3o final sobre as medidas propostas contra o Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m da audi\u00eancia marcada para 6 de julho sobre as tarifas propostas contra o Brasil, o Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR) realizar\u00e1 uma segunda audi\u00eancia p\u00fablica no dia 7 de julho, desta vez relacionada a uma investiga\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301 envolvendo cerca de 60 pa\u00edses acusados de n\u00e3o combater adequadamente o trabalho for\u00e7ado e outras formas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em suas cadeias produtivas.<\/p>\n
Nesse processo, o governo americano avalia a aplica\u00e7\u00e3o de tarifas adicionais entre 10% e 12,5% sobre produtos importados dos pa\u00edses investigados. Essa investiga\u00e7\u00e3o tem alcance global e inclui aliados dos Estados Unidos, como Jap\u00e3o, Canad\u00e1, pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e \u00cdndia, al\u00e9m da Argentina.<\/p>\n<\/div>\n