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A ju\u00edza do trabalho substituta Cyntia Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o e presidente do Sindicato de Magistrados do Brasil (Sindimagis), defendeu o pagamento de \u201cpenduricalhos\u201d a magistrados e criticou o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s a decis\u00e3o que suspendeu as chamadas verbas indenizat\u00f3rias que permitem sal\u00e1rios acima do teto do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
A medida do STF atinge todos os Poderes e determina a suspens\u00e3o de benef\u00edcios como gratifica\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios que n\u00e3o tenham base legal s\u00f3lida, estabelecendo prazo de 60 dias para revis\u00e3o geral dos pagamentos. O objetivo \u00e9 conter supersal\u00e1rios e impedir que verbas sejam usadas para ultrapassar o limite constitucional de R$ 46.366,19.<\/p>\n
\u201cQuando a gente discute verbas indenizat\u00f3rias, n\u00e3o estamos falando de sal\u00e1rio, mas sim aquilo que voc\u00ea tem direito e que n\u00e3o foi pago na \u00e9poca pr\u00f3pria. Agora, o Estado brasileiro est\u00e1 dizendo assim: \u2018devo, n\u00e3o nego, n\u00e3o vou pagar\u2019\u201d, disse em entrevista publicada pela Folha de S. Paulo<\/em> nesta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Rodrigo Constantino: O garantismo seletivo de Gilmar Mendes: vale tudo para melar as investiga\u00e7\u00f5es do Master<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A decis\u00e3o de Dino tamb\u00e9m pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novas parcelas remunerat\u00f3rias ou indenizat\u00f3rias que possam servir como mecanismo indireto de aumento salarial. Al\u00e9m disso, pressiona o Congresso Nacional a aprovar uma lei definitiva para definir com clareza quais exce\u00e7\u00f5es ao teto s\u00e3o permitidas.<\/p>\n \u201cO ministro Dino est\u00e1 atuando da maneira que se espera, porque ele \u00e9 um pol\u00edtico. Ele est\u00e1 atuando naquilo que \u00e9 melhor para os interesses dele e n\u00e3o como ministro do STF. Ele tem um projeto pol\u00edtico e pretende se candidatar \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, disparou a magistrada.<\/p>\n Cyntia Cordeiro ainda comparou a atua\u00e7\u00e3o do ministro com a do ex-presidente Fernando Collor, de que ele \u201cquer ser o novo ca\u00e7ador de maraj\u00e1s\u201d, em refer\u00eancia ao discurso que o tornou conhecido e ser eleito em 1989.<\/p>\n A ju\u00edza do trabalho substituta tamb\u00e9m questionou a aus\u00eancia de uma discuss\u00e3o mais t\u00e9cnica sobre as verbas e criticou o fato de a suspens\u00e3o atingir pagamentos historicamente aceitos no Judici\u00e1rio. Para ela, h\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o no debate p\u00fablico sobre o tema.<\/p>\n \u201cTodos os ministros do STF j\u00e1 receberam essas verbas que n\u00e3o ser\u00e3o mais pagas aos tribunais de primeira inst\u00e2ncia. Vamos voltar \u00e0 discuss\u00e3o real, porque eles est\u00e3o querendo tirar a aten\u00e7\u00e3o de si pr\u00f3prios\u201d, completou.<\/p>\n Cynthia Cordeiro ainda tentou exemplificar o clima de tens\u00e3o vivido na magistratura com o de um trabalhador comum. Para ela, \u201cimagine que voc\u00ea ganha R$ 10 mil por m\u00eas, e seu empregador decide que a partir de hoje voc\u00ea ganha R$ 5.000 ou R$ 4.000. Voc\u00ea fica estupefato\u201d.<\/p>\n A magistrada afirmou que o conceito de privil\u00e9gio est\u00e1 sendo usado de forma incorreta no debate sobre o funcionalismo, e que isso seria receber algo sem direito, enquanto os valores contestados seriam parte de direitos reconhecidos por tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n\n