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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que a sucess\u00e3o de toler\u00e2ncias diante de atitudes consideradas antidemocr\u00e1ticas contribuiu para a escalada que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 que levaram \u00e0 depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. Segundo ela, houve permissividade diante de comportamentos que deveriam ter sido contidos antes de chegarem ao ponto de quase ruptura institucional.<\/p>\n
Para a ministra, os atos foram resultado de um ambiente marcado por insatisfa\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m contaram com a atua\u00e7\u00e3o de pessoas que planejaram e coordenaram as a\u00e7\u00f5es que terminaram na invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cChegou-se ao 8 de Janeiro porque fomos deixando passar, tolerou-se o que era intoler\u00e1vel. H\u00e1 no bojo daquela manifesta\u00e7\u00e3o um desencantamento e uma frustra\u00e7\u00e3o constitucional profunda com o Estado e o contrato social. Mas, para al\u00e9m disso, teve aqueles que orquestraram tudo. Eles sabiam o que estavam fazendo\u201d, disse em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo<\/em> publicada nesta segunda-feira (22).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Mendon\u00e7a rejeita a\u00e7\u00f5es contra posts que chamam Fl\u00e1vio Bolsonaro de \u201cfuturo presidente\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Maria Elizabeth Rocha ressalta que os atos de 8 de janeiro n\u00e3o se enquadram diretamente como crimes militares previstos na legisla\u00e7\u00e3o especial, e que o STM \u00e9 respons\u00e1vel por julgar delitos ligados \u00e0 hierarquia e \u00e0 disciplina das For\u00e7as Armadas. J\u00e1 os crimes relacionados aos ataques contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas ficaram sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n \u201cO que aconteceu em 8 de janeiro n\u00e3o foi um crime militar, que abala a hierarquia e a disciplina. At\u00e9 eventualmente abala, porque afinal era o Estado democr\u00e1tico de Direito que estava em quest\u00e3o, mas n\u00e3o se trata de um crime como definimos pela legisla\u00e7\u00e3o especial\u201d, ressaltou.<\/p>\n Mesmo sem compet\u00eancia para julgar criminalmente os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o STM analisa atualmente processos que podem resultar na exclus\u00e3o de militares do oficialato. Segundo Maria Elizabeth, os casos tratam de representa\u00e7\u00f5es por indignidade e incompatibilidade com a carreira militar, funcionando como julgamentos de honra voltados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da conduta dos oficiais.<\/p>\n Entre os processos em andamento est\u00e3o a\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 perda de patente de militares condenados pelo STF, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo S\u00e9rgio Nogueira, e o almirante Almir Garnier.<\/p>\n De acordo com ela, os procedimentos j\u00e1 est\u00e3o com relatores e revisores, todos os envolvidos foram formalmente citados e apresentaram suas defesas, restando agora a fase de an\u00e1lise dos votos pelos magistrados.<\/p>\n \u201cVieram para o STM as representa\u00e7\u00f5es de indignidade e incompatibilidade com o oficialato. Aqui s\u00e3o tribunais de honra, n\u00e3o penais. Estamos julgando decoro e se o militar tem condi\u00e7\u00f5es de continuar portando a farda\u201d, pontuou.<\/p>\n No STM, a discuss\u00e3o n\u00e3o envolve a revis\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es aplicadas pelo STF, mas sim a avalia\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia dos condenados na carreira militar. A Corte recebeu as representa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar e abriu processos individuais para analisar a eventual declara\u00e7\u00e3o de indignidade ou incompatibilidade com o oficialato, procedimento que pode resultar na perda definitiva do posto e da patente.<\/p>\n<\/div>\n\n