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Amor, amor, neg\u00f3cios \u00e0 parte? Para uma gama crescente de casais no Brasil, o contrato de namoro, previsto no C\u00f3digo Civil, passou a fazer parte do planejamento patrimonial antes mesmo da troca de alian\u00e7as.<\/p>\n
De acordo com especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong>, o instrumento, que estabelece regras claras para a rela\u00e7\u00e3o, tem sido usado para evitar que relacionamentos sejam confundidos com uni\u00e3o est\u00e1vel e proteger patrim\u00f4nio em caso de separa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o recurso pode evitar dores de cabe\u00e7a tanto em casos de rompimento quanto de aprofundamento do v\u00ednculo.<\/p>\n O contrato de namoro \u00e9 um documento em que o casal declara formalmente que mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o afetiva sem a inten\u00e7\u00e3o imediata de constituir fam\u00edlia, elemento essencial para caracterizar a uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Rodrigo Barcellos, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Barcellos Tucunduva, h\u00e1 uma tend\u00eancia, no Brasil, de maior preocupa\u00e7\u00e3o com o planejamento patrimonial, sucess\u00f3rio e a preven\u00e7\u00e3o de processos judiciais.<\/p>\n \u201cO contrato de namoro surge justamente como uma ferramenta capaz de trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e alinhamento de expectativas entre o casal\u201d, explica.<\/p>\n Para o especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, o aumento no n\u00famero de relacionamentos entre empres\u00e1rios, influenciadores digitais, herdeiros e pessoas com patrim\u00f4nio elevado contribuiu para o aumento do interesse pelo contrato, com o objetivo de proteger bens e evitar conflitos futuros.<\/p>\n Nesse sentido, Barcellos entende que o documento funciona como um instrumento de clareza e organiza\u00e7\u00e3o, principalmente para casais em que uma ou ambas as partes possuem patrim\u00f4nio consolidado.<\/p>\n \u201cEles podem registrar que vivem um namoro, e n\u00e3o uma uni\u00e3o est\u00e1vel, al\u00e9m de prever que bens, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, direitos heredit\u00e1rios e demais ativos adquiridos antes da rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam compartilhados com o parceiro\u201d, afirma.<\/p>\n Quem, contudo, acredita que o contrato de namoro seja apenas para herdeiros ou para quem j\u00e1 atingiu alto sucesso financeiro se engana. O instrumento \u00e9 bastante relevante para a classe m\u00e9dia, na avalia\u00e7\u00e3o de Kevin de Souza, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Sousa & Rosa Advogados.<\/p>\n Segundo ele, o instrumento \u00e9 recomendado para casais em que uma das partes j\u00e1 possui patrim\u00f4nio pr\u00f3prio ou filhos de rela\u00e7\u00f5es anteriores. O contrato tamb\u00e9m \u00e9 indicado quando o casal decide dividir a mesma resid\u00eancia apenas por conveni\u00eancia financeira, sem inten\u00e7\u00e3o imediata de constituir fam\u00edlia.<\/p>\n \u201cA associa\u00e7\u00e3o do contrato de namoro exclusivamente a milion\u00e1rios ou celebridades \u00e9 um equ\u00edvoco de percep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Na verdade, ele faz ainda mais sentido para casais de classe m\u00e9dia, cujo patrim\u00f4nio individual representa o esfor\u00e7o de uma vida inteira\u201d, avalia.<\/p>\n Para Souza, \u00e9 um equ\u00edvoco acreditar que o contrato de namoro represente falta de confian\u00e7a. \u201cN\u00e3o \u00e9 um atestado de desconfian\u00e7a, mas sim um pacto de clareza do casal\u201d, afirma.<\/p>\n Isso porque, segundo o advogado, atualmente a linha entre um namoro longo e uma uni\u00e3o est\u00e1vel tem se tornado extremamente t\u00eanue.<\/strong> Desse modo, casais compartilham rotinas e at\u00e9 resid\u00eancias sem a inten\u00e7\u00e3o real de constituir um n\u00facleo familiar com reflexos jur\u00eddicos imediatos, esclarece.<\/p>\n A formaliza\u00e7\u00e3o do contrato de namoro, portanto, tende a evitar que um eventual t\u00e9rmino se transforme em um processo desgastante.<\/p>\n \u201cO C\u00f3digo Civil garante a autonomia para reger as rela\u00e7\u00f5es privadas. Usar essa prerrogativa \u00e9 sinal de maturidade, n\u00e3o de desamor. Proteger o que \u00e9 seu e respeitar o que \u00e9 do outro \u00e9 a base de qualquer parceria duradoura\u201d, complementa.<\/p>\n Os usos do instrumento v\u00e3o al\u00e9m da simples garantia de um t\u00e9rmino tranquilo. O contrato de namoro pode estabelecer crit\u00e9rios para despesas compartilhadas e para a evolu\u00e7\u00e3o do relacionamento, bem como garantir os direitos de herdeiros necess\u00e1rios \u2013 isto \u00e9, que t\u00eam direito garantido \u00e0 heran\u00e7a, como filhos e c\u00f4njuges.<\/p>\n Barcellos explica que o contrato pode abranger cl\u00e1usulas sobre viagens, moradia tempor\u00e1ria, lazer, pagamentos realizados em benef\u00edcio de um dos parceiros e eventual reembolso de valores. Segundo ele, a inclus\u00e3o desses itens ajuda a evitar interpreta\u00e7\u00f5es futuras de confus\u00e3o patrimonial ou assist\u00eancia material t\u00edpica de uma entidade familiar.<\/p>\n No caso de casais que preveem ir al\u00e9m do namoro, \u00e9 poss\u00edvel adicionar uma cl\u00e1usula subsidi\u00e1ria de regime de bens ou, simplesmente, uma cl\u00e1usula de \u201cevolu\u00e7\u00e3o do relacionamento\u201d. Nela, \u00e9 poss\u00edvel prever o regime patrimonial que dever\u00e1 ser adotado caso a rela\u00e7\u00e3o venha a ser reconhecida como uni\u00e3o est\u00e1vel, por exemplo.<\/p>\n A medida evita a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da comunh\u00e3o parcial de bens \u2013 regime em que o patrim\u00f4nio adquirido durante a rela\u00e7\u00e3o passa a ser compartilhado pelo casal. Essa \u00e9 a regra adotada, conforme previsto no artigo 1.725 do C\u00f3digo Civil, quando n\u00e3o h\u00e1 contrato escrito estabelecendo outro regime. Nesse sentido, o contrato tamb\u00e9m pode ser utilizado para resguardar os direitos de herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n Os especialistas deixam, entretanto, um alerta aos casais: o contrato de namoro n\u00e3o pode ser usado para camuflar a realidade de uma uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n Kevin de Souza explica que, no Direito de Fam\u00edlia brasileiro, prevalece o princ\u00edpio da primazia da realidade. Ou seja, os fatos cotidianos prevalecem sobre um documento assinado.<\/p>\n Assim, se o comportamento do casal demonstrar a exist\u00eancia de uma uni\u00e3o est\u00e1vel, o contrato poder\u00e1 ser desconsiderado judicialmente. \u201cNenhuma folha de papel \u00e9 capaz de apagar a realidade dos fatos\u201d, comenta.<\/p>\n Situa\u00e7\u00f5es como resid\u00eancia fixa sob o mesmo teto, contas banc\u00e1rias conjuntas, inclus\u00e3o como dependente em planos de sa\u00fade e demonstra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de constitui\u00e7\u00e3o familiar podem servir como ind\u00edcios de uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n Barcellos ressalta que esses limites jur\u00eddicos evitam que o contrato de namoro seja usado para fraudar a lei ou prejudicar direitos de terceiros. Se o documento n\u00e3o refletir a realidade vivida pelo casal, poder\u00e1 ser considerado nulo. \u201cO ponto central \u00e9 que o contrato seja compat\u00edvel com a din\u00e2mica real da rela\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n<\/div>\nClasse m\u00e9dia \u00e9 a maior beneficiada pelo contrato de namoro, diz advogado<\/h2>\n
Falta de confian\u00e7a?<\/h2>\n
Documento pode regrar despesas compartilhadas <\/h2>\n
Contrato perde validade se a rela\u00e7\u00e3o funcionar como uni\u00e3o est\u00e1vel<\/h2>\n