\n<\/p>\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou liminarmente, no \u00faltimo dia 19, que o senador Marcos do Val (Avante-ES) e o deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) removam das redes sociais publica\u00e7\u00f5es com ataques ao presidente Lula. Al\u00e9m de integrar o Supremo Tribunal Federal, Mendon\u00e7a ocupa atualmente a vice-presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Em uma das postagens, Marcos do Val divulgou uma montagem produzida com uso de intelig\u00eancia artificial que associava Lula ao esc\u00e2ndalo envolvendo o Banco Master. Um v\u00eddeo, produzido com intelig\u00eancia artificial, inclu\u00eda alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o confirmadas, como a de que o presidente teria aconselhado Daniel Vorcaro, presidente do Master, a n\u00e3o vender a institui\u00e7\u00e3o ao BTG Pactual.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Mendon\u00e7a destacou que a medida n\u00e3o representa censura ao debate p\u00fablico. \u201cN\u00e3o se trata, portanto, de censurar cr\u00edtica pol\u00edtica nem de impedir debate p\u00fablico sobre o Banco Master, Daniel Vorcaro, BTG ou eventuais rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas de interesse coletivo. O elemento central de ilicitude, neste momento processual, \u00e9 a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado visual aparentemente artificial, em contexto pol\u00edtico-eleitoral, sem identifica\u00e7\u00e3o clara e ostensiva dessa condi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de S\u00f3stenes mencionava a classifica\u00e7\u00e3o pelo governo dos Estados Unidos, das fac\u00e7\u00f5es criminosas PCC e Comando Vermelho (CV) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas e vinculava esses grupos ao presidente. O material tamb\u00e9m citava supostas \u201cgrandes suspeitas nos Estados Unidos de que esse dinheiro ainda financia campanhas do PT\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o no TSE foi movida pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, ligada ao PT, que apresentou uma s\u00e9rie de representa\u00e7\u00f5es contra conte\u00fados considerados irregulares no \u00e2mbito da propaganda eleitoral.<\/p>\n
Em uma terceira a\u00e7\u00e3o contra o PL, Mendon\u00e7a tamb\u00e9m determinou liminarmente suspens\u00e3o do impulsionamento de outro v\u00eddeo que associava Lula a fac\u00e7\u00f5es criminosas. Segundo o ministro, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o permite o impulsionamento de conte\u00fado com cr\u00edticas a advers\u00e1rios, restringindo a pr\u00e1tica \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n