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As medidas recentes que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem lan\u00e7ado, apelidadas de “kit reelei\u00e7\u00e3o”, aumentam os gastos p\u00fablicos em R$ 187,2 bilh\u00f5es, mas 94,4% desse valor est\u00e1 fora da regra que limita de crescimento de despesas, segundo levantamento do portal Poder360.<\/p>\n
Ou seja, s\u00e3o valores que n\u00e3o influenciam na meta do governo por utilizarem mecanismos que escapam ao arcabou\u00e7o fiscal, embora aumentem a d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria da d\u00edvida bruta do governo j\u00e1 encerrou o ano de 2025 em 78,6%, e a expectativa \u00e9 que possa chegar a pr\u00f3ximo de 88% at\u00e9 2027. A tend\u00eancia eleva o retorno exigido pelos investidores para financiar o Tesouro, mantendo os juros altos.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios usados no levantamento s\u00e3o de estudo do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e ex-chefe da assessoria econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda entre 2016 e 2018.<\/p>\n
Entre os expedientes utilizados para escapar do sistema de limite de gastos que o pr\u00f3prio governo criou, em 2023, est\u00e1 a concess\u00e3o de recursos do Tesouro para abertura de cr\u00e9dito por bancos estatais, como ocorre no programa Move Aplicativos.<\/p>\n
Como os recursos teoricamente ser\u00e3o devolvidos ao Tesouro, n\u00e3o aparecem no Or\u00e7amento, sendo classificados como despesa financeira.<\/p>\n
Outra forma de contornar a regra que limita o crescimento de gastos \u00e9 por meio de fundos como garantia de empr\u00e9stimos. \u00c9 o caso do Desenrola 2.0 e da amplia\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
O argumento \u00e9 que os recursos est\u00e3o parados nos fundos, embora antes os valores fossem destinados para pagar a d\u00edvida p\u00fablica e agora n\u00e3o possam mais ter esse uso.<\/p>\n
Em outras medidas, o governo abre m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, como no caso do aumento de isen\u00e7\u00f5es e descontos do IR. Como n\u00e3o h\u00e1 aumento de gasto, a mudan\u00e7a fica de fora da regra sobre alta de despesas, mas h\u00e1 impacto fiscal.<\/p>\n
Por fim, h\u00e1 ainda a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, dinheiro que \u00e9 desembolsado pelo Tesouro, mas que fica fora da conta da alta de despesas, embora n\u00e3o da meta fiscal. \u00c9 o caso da subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina.<\/p>\n
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