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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) adiou mais uma vez o desfecho de uma batalha judicial que j\u00e1 se estende por mais de oitenta anos. No centro do conflito est\u00e3o a Uni\u00e3o e a empresa alem\u00e3 de navega\u00e7\u00e3o F. Laeisz, que disputam um total de 74.211.825 a\u00e7\u00f5es da antiga Cervejaria Brahma, hoje incorporada \u00e0 Ambev.<\/p>\n
Como mostrou reportagem do portal Jota, a origem do embate remonta \u00e0 Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n
Em 1942, ap\u00f3s ataques nazistas a embarca\u00e7\u00f5es brasileiras, o ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas determinou o bloqueio de bens pertencentes a cidad\u00e3os e empresas do Eixo. O objetivo era garantir futuras indeniza\u00e7\u00f5es de guerra, e as a\u00e7\u00f5es da F. Laeisz entraram nesse confisco.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a grande quest\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 se essa reten\u00e7\u00e3o estatal foi apenas uma garantia tempor\u00e1ria ou uma transfer\u00eancia definitiva de propriedade.<\/p>\n
Com o fim do conflito global, abriu-se a possibilidade de restitui\u00e7\u00e3o dos bens bloqueados. A Uni\u00e3o, no entanto, argumenta que a empresa alem\u00e3 perdeu os prazos legais para solicitar a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2016, com base nessa alega\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Fazenda transferiu formalmente a titularidade das a\u00e7\u00f5es para o Estado. A F. Laeisz contestou a medida e at\u00e9 chegou a obter uma liminar favor\u00e1vel, mas o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) acabou mantendo o entendimento a favor da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Paralelamente, a disputa se estendeu aos lucros gerados por esses pap\u00e9is ao longo do tempo. A F. Laeisz moveu uma nova a\u00e7\u00e3o exigindo os dividendos acumulados, argumentando que o bloqueio de 1942 era apenas cautelar e n\u00e3o anulava sua condi\u00e7\u00e3o de acionista.<\/p>\n
Embora a Justi\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia tenha concordado com a empresa alem\u00e3, o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) reverteu a decis\u00e3o, reiterando a tese de que os prazos legais para reivindica\u00e7\u00e3o haviam sido perdidos.<\/p>\n
Agora, o caso ser\u00e1 analisado pela Primeira Turma do STJ. A decis\u00e3o carrega um peso financeiro imenso: a Ambev, que permanece no centro da controv\u00e9rsia apenas como guardi\u00e3 dos valores, estima que o montante retido em dividendos ultrapasse a marca de R$ 260 milh\u00f5es (valor atualizado, sem incid\u00eancia de juros). A companhia aguarda a defini\u00e7\u00e3o judicial desde 2018 para saber a quem deve pagar.<\/p>\n
O julgamento estava na pauta da sess\u00e3o do \u00faltimo dia 16 do STJ, mas acabou n\u00e3o sendo realizado. Com o desfecho deve ser encerrada uma das disputas societ\u00e1rias mais antigas em tramita\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n