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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (19) que o governo bloquear\u00e1 recursos financeiros de empresas de apostas ilegais que atuam no Brasil. Ap\u00f3s o cumprimento dos tr\u00e2mites legais, os valores poder\u00e3o ser destinados ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es de combate ao crime organizado e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa foi divulgada inicialmente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e confirmada posteriormente pelo pr\u00f3prio presidente em uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais. O an\u00fancio ocorre um dia ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o que investiga um esquema bilion\u00e1rio envolvendo plataformas de apostas irregulares.<\/p>\n
\u201cBlock para o jogo ilegal! Ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, assinei hoje uma nova medida que garante o bloqueio de recursos financeiros de empresas ilegais de apostas\u201d, declarou.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Por que o governo recuou do sigilo de 100 anos sobre as bets?<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), divulgada no m\u00eas passado, apontou que 40% das bets em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds atualmente operam de forma irregular. A Corte apurou, ainda, que at\u00e9 51% dos jogos realizados nelas possuem ind\u00edcios de ilegalidade, com riscos de lavagem de dinheiro, manipula\u00e7\u00e3o de resultados e evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n
\u201cCumprido o devido processo, os recursos bloqueados ser\u00e3o destinados ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e refor\u00e7ar\u00e3o o combate \u00e0s estruturas financeiras do crime organizado no pa\u00eds\u201d, completou Lula.<\/p>\n
Segundo Dario Durigan, o Minist\u00e9rio da Fazenda desenvolveu mecanismos de monitoramento em conjunto com a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas e a Receita Federal para identificar opera\u00e7\u00f5es consideradas ilegais. A partir da constata\u00e7\u00e3o de irregularidades, as institui\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e3o comunicadas para congelar preventivamente os recursos vinculados \u00e0s plataformas investigadas.<\/p>\n
\u201cA Fazenda vem construindo essa intelig\u00eancia com a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas e com Receita Federal. Quando a gente identificar uma ilegalidade, n\u00f3s vamos comunicar os bancos dizendo: qualquer conta que voc\u00ea tenha que trate de recurso dessas bets aqui irrespons\u00e1veis, voc\u00ea trate de congelar\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
H\u00e1 a expectativa de que esses mecanismos consigam corrigir as falhas apontadas pelo TCU, como a facilidade com que os sites ilegais conseguem criar novos dom\u00ednios ap\u00f3s as ordens de bloqueios, a falta de um monitoramento sistem\u00e1tico e aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os para adotar medidas simult\u00e2neas em m\u00faltiplos canais.<\/p>\n
De acordo com Durigan, os casos ser\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 transfer\u00eancia dos valores, com respeito \u00e0s garantias legais. O objetivo \u00e9 retirar recursos do fluxo financeiro utilizado por organiza\u00e7\u00f5es envolvidas em atividades il\u00edcitas.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorre um dia depois de a Opera\u00e7\u00e3o Conto da Sorte cumprir 14 mandados de busca e apreens\u00e3o nos estados de Pernambuco, Cear\u00e1 e S\u00e3o Paulo. S\u00e3o apurados crimes como lavagem de dinheiro, explora\u00e7\u00e3o de loterias n\u00e3o autorizadas, associa\u00e7\u00e3o criminosa, induzimento \u00e0 especula\u00e7\u00e3o e crimes contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s uma an\u00e1lise t\u00e9cnica da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), do Minist\u00e9rio da Fazenda, relacionada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Lotserid\u00f3, autarquia criada pela prefeitura da cidade de Bod\u00f3, no Rio Grande do Norte. Conforme a Receita Federal, antes de encerrar suas atividades em outubro de 2025, a entidade teria credenciado de forma irregular empresas de apostas que continuaram operando sem autoriza\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
As autoridades afirmam que o volume total de recursos movimentados pelo esquema ainda est\u00e1 sendo apurado, mas indicam que os valores podem alcan\u00e7ar cifras bilion\u00e1rias, dependendo dos dados obtidos nas buscas, apreens\u00f5es e quebras de sigilo autorizadas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n