\n<\/p>\n
A defesa das empresas americanas Rumble e Trump Media solicitou \u00e0 Justi\u00e7a dos EUA, nesta quinta-feira (18), o julgamento \u00e0 revelia do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s uma s\u00e9rie de tentativas de notific\u00e1-lo no Brasil.<\/p>\n
Os autores da a\u00e7\u00e3o mencionam meses de contatos malsucedidos com o r\u00e9u, mesmo depois de um tribunal federal da Fl\u00f3rida autorizar a cita\u00e7\u00e3o do ministro por e-mail, no final de maio.<\/p>\n
“O r\u00e9u agora n\u00e3o compareceu, respondeu, solicitou tempo adicional ou defendeu esta a\u00e7\u00e3o dentro do prazo prescrito pelas Regras Federais do Processo Civil”, diz um trecho do documento no qual as empresas pedem o julgamento \u00e0 revelia. “Devido ao completo sil\u00eancio do r\u00e9u e \u00e0 sua falha em se declarar ou defender essa a\u00e7\u00e3o – apesar da correspond\u00eancia adequada e do t\u00e9rmino do prazo de resposta – os autores buscam a entrada de revelia”.<\/p>\n
A nova peti\u00e7\u00e3o das empresas americanas foi protocolada ap\u00f3s a\u00a0Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)\u00a0se manifestar sobre a entrada do Brasil como parte na a\u00e7\u00e3o judicial que tramita nos EUA, embora Moraes seja o \u00fanico alvo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seus argumentos, a AGU defende que deve atuar diretamente no caso, porque decis\u00f5es tomadas por integrantes da Suprema Corte n\u00e3o podem ser submetidas \u00e0 an\u00e1lise de tribunais estrangeiros em nome dos ministros. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o caso envolve “interesses institucionais do Estado brasileiro”. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o pediu o encerramento da a\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio americano.<\/p>\n
A defesa do Rumble e da Trump Media abriu um processo contra Moraes em abril do ano passado na Justi\u00e7a americana, alegando que medidas do ministro do STF relativas \u00e0 plataforma de v\u00eddeos seriam ilegais pela legisla\u00e7\u00e3o americana.<\/p>\n
Em fevereiro, as partes autoras acionaram um tribunal federal da Fl\u00f3rida com o objetivo de conseguir intimar o ministro do STF por seu e-mail institucional, sob a justificativa de que o magistrado “bloqueou” outros canais de contato.<\/p>\n
No requerimento judicial, o advogado Martin de Luca argumentou que o r\u00e9u j\u00e1 utilizou o e-mail para entrar em contato em diversas ocasi\u00f5es com as empresas autoras da a\u00e7\u00e3o, com o objetivo de notific\u00e1-las sobre as ordens de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de suas plataformas, sob amea\u00e7a de multas di\u00e1rias e suspens\u00e3o do servi\u00e7o no pa\u00eds.<\/p>\n