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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reclamou nesta ter\u00e7a-feira (16) que decis\u00f5es recentes de Cortes estrangeiras t\u00eam ignorado o princ\u00edpio da reciprocidade normalmente adotado pelo Judici\u00e1rio brasileiro. A cr\u00edtica ocorreu poucos dias depois de a Justi\u00e7a italiana barrar a extradi\u00e7\u00e3o da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada no Brasil por suposta invas\u00e3o aos sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante o julgamento que terminou com a condena\u00e7\u00e3o do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Sem mencionar diretamente o caso Zambelli, Dino afirmou que o STF costuma respeitar as decis\u00f5es de tribunais de outros pa\u00edses e evita questionar a atua\u00e7\u00e3o de magistrados estrangeiros.<\/p>\n
\u201cEsse Supremo, com muita velocidade e presteza, examina pedidos de pris\u00e3o preventiva, de extradi\u00e7\u00e3o, e nunca nos colocamos na posi\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes dos outros ju\u00edzes dos outros pa\u00edses, pelo contr\u00e1rio temos uma atitude compreensiva quanto \u00e0 multiplicidade de sistemas jur\u00eddicos existentes no mundo, salvo os casos extremos, em que prerrogativas b\u00e1sicas, n\u00e3o s\u00e3o atendidas\u201d, disparou.<\/p>\n
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A cr\u00edtica de Dino ocorre ap\u00f3s a Justi\u00e7a italiana concluir que havia d\u00favidas sobre a imparcialidade do julgamento realizado pelo STF, destacando o fato do ministro Alexandre de Moraes ter figurado simultaneamente como v\u00edtima e julgador no processo.<\/p>\n
Para ele, o tratamento c\u00e9lere dado pela Justi\u00e7a brasileira nem sempre encontra resposta equivalente no exterior.<\/p>\n
“Essa tradi\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 assentada e, no que depender de mim, e creio que da corte inteira, continuar\u00e1 independentemente do descumprimento de um princ\u00edpio basilar das rela\u00e7\u00f5es internacionais, qual seja o princ\u00edpio da reciprocidade”, declarou.<\/p>\n
No mesmo julgamento desta ter\u00e7a-feira (16), a Primeira Turma do Supremo condenou Eduardo Bolsonaro por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Os ministros entenderam que o ex-parlamentar atuou nos Estados Unidos para pressionar institui\u00e7\u00f5es brasileiras e tentar dificultar o andamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022 que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A pena fixada foi de quatro anos e dois meses de pris\u00e3o em regime semiaberto com multa, perda do cargo de escriv\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o que pode impedir sua participa\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es pelos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Apesar da condena\u00e7\u00e3o, o processo ainda n\u00e3o foi encerrado. A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n