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A C\u00e2mara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16) um projeto que aumenta de oito para at\u00e9 15 anos a pena de pris\u00e3o para adolescentes que cometerem crimes graves no pa\u00eds. A proposta foi enviada ao presidente Santiago Pe\u00f1a, que dever\u00e1 sancionar o texto.<\/p>\n
A mudan\u00e7a altera o artigo 207 do C\u00f3digo da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia do Paraguai e endurece a puni\u00e7\u00e3o para adolescentes a partir de 14 anos que infringirem a lei penal. Os deputados aprovaram por maioria uma vers\u00e3o defendida pela C\u00e2mara e rejeitaram altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado. Com isso, o projeto encerrou sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e foi enviado ao Executivo.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea penas mais altas para adolescentes envolvidos em crimes graves, especialmente quando houver agravantes. Hoje, adolescentes de 14 a 17 anos j\u00e1 podem ser presos no Paraguai, mas apenas em centros especializados para menores.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o endurecimento das penas para menores ganhou for\u00e7a no Paraguai em junho de 2025, ap\u00f3s a como\u00e7\u00e3o causada pelo assassinato de uma jovem gr\u00e1vida e pelo assassinato de um entregador. Dois menores de 18 anos foram investigados como poss\u00edveis autores dos crimes.<\/p>\n<\/div>\n